Search Results - "Procedural law"

1

Competência para o processo e julgamento dos crimes contra a organização do trabalho

by Leite Norat, Markus Samuel
Published: 2012

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2

Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual

by de Avelar Lamy, Eduardo
Published: 2014

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3

Editorial: Instrumentos e práticas de suporte para a realização dos objetivos de Ciência aberta – Por uma revisão de dados no Direito Processual Penal

by Capparelli, Bruna
Published: 2018

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4

O processo penal italiano e os direitos de defesa no estágio pré-processual.

by Galgani, Benedetta
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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5

A centralidade do juízo oral no Sistema Acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal

by Barilli, Raphael Jorge De Castilho
Published: 2018

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6

A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

by Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni, Zalazar, Claudia Elizabeth
Published: 2019

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7

Sistematização do código de processo constitucional brasileiro: a consolidação dos direitos fundamentais na execução de Sentença Internacional da Corte Interamericana de direitos h...

by Tibiriçá Amaral, Sérgio, Ferreira Nunes, Amanda
Published: 2020

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8

Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático.

by Dias Neves, Isabela
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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9

A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima...

by Silva Andrade, Flávio da
Published: 2017

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10

Ordem, liberdades e estadualização do processo penal na Primeira República (1889-1930): João Mendes de Almeida Júnior processualista

by Nodari, Régis João
Published: 2021

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11

Aplicabilidade do pronunciamento de ofício da prescrição no direito processual do trabalho

by Leite Norat, Markus Samuel
Published: 2012

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12

A iniciativa do magistrado para produção de provas no processo penal brasileiro conforme um olhar foucaultiano

by Ribas de Paulo, Alexandre, Castaldelli Silva, Valine, Orsini Maziero, Gabriel
Published: 2020

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13

Processo Penal e Inteligência Artificial: Rumo a um Direito (Processual) Penal da Segurança Máxima?

by Santos, Hugo Luz dos
Published: 2022

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14

Da necessidade de efetuação da representação da vítima nos crimes de violência doméstica contra a mulher, à luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.424/DF

by Rodrigues Boritza, Ozana, Renata Mazzo, Larissa
Published: 2017

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15

Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?

by Ferreira de Oliveira, André
Published: 2017

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16

A dissonância cognitiva e seus reflexos na tomada da decisão judicial criminal

by Andrade, Flávio da Silva
Published: 2019

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17

A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos

by Andrade, Flávio da Silva
Published: 2019

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18

Os embargos de declaração e o princípio do contraditório

by Silva Borba, Leandro da, Batista Amorim, Leís Márcio
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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