Search Results - "Presunção"

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A presunção de inocência versus o interesse público: a problemática da inelegibilidade gerada por condenação criminal não transitada em julgado/ Presumption of innocence versus pub...

by Dal Ri, Luciene, Possamai, Milene Guadanhim Chamma
Published: 2015

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2

Prisão preventiva: O verdadeiro espírito da ordem pública

by de França Oliveira, André
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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3

O efeito ricochete na inversão do ônus da prova em direito tributário: Análise do artigo 135, iii, do código tributário nacional

by Lima Oliveira, Thaís de Souza
Published: 2014

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4

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

by Estellita, Heloisa
Published: 2018

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5

O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo em...

by Hartmann, Ivar, Keller, Clara Iglesias, Chada, Daniel, Vasconcelos, Guilherme, Nunes, José Luiz, Carneiro, Letícia, Chaves, Luciano, Barreto, Matheus, Correia, Fernando, Araújo, Felipe
Published: 2018

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6

Direitos políticos e princípio de presunção de inocência: a Lei da Ficha Limpa frente à Constituição

by Gonzaga de Souza, Draiton, Rosenfield, Luis
Published: 2014

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7

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

by David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Published: 2018

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8

Efeitos da revelia no processo Civil Brasileiro

by de Amorim Júnior, Divino Feitosa
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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9

Crítica científica de "Redefinindo o trânsito em julgado a partir da soberania dos veredictos: a coisa julgada parcial no tribunal do júri”

by Melchior, Antonio Pedro
Published: 2020

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10

O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de reduçã...

by Szesz, André
Published: 2022

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11

Reconhecimento fotográfico e presunção de inocência

by Matida, Janaina, Cecconello, William Webber
Published: 2021

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12

Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência

by Ferrer Beltrán, Jordi
Published: 2018

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13

Presunción de inmuebles baldíos carentes de antecedentes registrales y de titulares de derechos reales

by Gónzalez Flórez, Flor Margoth
Published: 2019

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14

Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional

by Borges de Sousa Filho, Ademar
Published: 2022

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15

Las garantías judiciales: Análisis a partir de los estándares de la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos

by Graciela Cortázar, María
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2012

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16

The defendant’s guilt beyond a reasonable doubt in the Italian criminal justice system

by Callari, Francesco
Published: 2021

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17

Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais: : considerações em torno da nova jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

by Schietti Cruz, Rogerio
Published: 2022

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18

As diretivas de garantias processuais da União Europeia, em especial a diretiva (UE) 2016/343 do parlamento Europeu e do conselho de 9 de março de 2016, relativa ao reforço de cert...

by Oliveira, Alexandre Au-Yong
Published: 2019

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19

Las presunciones y la reparación del daño antijurídico en la jurisprudencia del Consejo de Estado ¿Absurdos o aciertos?

by Plata Álvarez, Angy
Published: 2021

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