Search Results - "Política Pública"

1

Ação Popular Climática no Brasil: a ponte entre o ativismo infantil, adolescente e juvenil e a busca de respostas à emergência climática

by Bedoni de Sousa, Marcelo Bruno
Published: 2022

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2

Os programas constituidores da política pública educacional voltados à educação básica

by Silva, Carla Luana da, Leal, Rogério
Published: 2022

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3

Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro. Parte 2.: Análise de dados e impactos das Políticas Antitabagismo no Brasil.

by Schirru, Luca
Published: 2017

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4

O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas

by Rizo Schiavo, Victor, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2020

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5

Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro.

by Schirru, Luca
Published: 2017

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6

A Lei de Compliance e sua Configuração Enquanto Política Pública Regulatória para o Setor Privado Brasileiro

by Sayonara de Góis, Veruska
Published: 2014

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7

Judicialização e ativismo judicial sobre as demandas de saúde pública no Brasil

by Oliveira, Luis Gustavo Borota de, Lippi, Maria Clara
Published: 2020

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8

Mérito, desempenho e resultados: os desafios da medição

by Magro Ramos Pinto, Ricardo João, Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Published: 2018

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9

Mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas

by Vidal de Souza, José Fernando, Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Published: 2017

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10

Bullying: Implicações jurídicas e o papel do estado

by da Costa Pereira, Bernardo Augusto
Published: 2013

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11

Impactos macroeconômicos dos gastos públicos no Brasil

by Angelo da Silva, Alexandre Manoel, Cândido Jr, José Oswaldo
Published: 2009

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12

A teoria da justiça de John Rawls e a intervenção do Ministério público nas ações afirmativas: um estudo de caso

by dos Santos Gomes, Gutemberg Xavier
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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13

Perspectivas teórico-metodológicas sobre participação social em rede

by Grass Peixoto, Leandro Antônio, Rodrigues Makiuchi, Maria de Fátima
Published: 2016

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14

Análise econômica do direito administrativo brasileiro: Considerações sob a perspectiva da formulação de políticas públicas

by Hanemann Coimbra, Felipe Augusto, Dias, José Carlos
Published: 2018

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15

Os limites e as possiblidades sobre as políticas públicas de prevenção contra o trabalho doméstico de meninas no brasil

by Carvalho Porto, Rosane Teresinha, Dimer Dorz, Sabrine
Published: 2018

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16

Espaço local, cidadania e inclusão social: Perspectivas a partir das políticas públicas educacionais

by Moraes da Costa, Marli Marlene, Reis, Suzéte da Silva
Published: 2011

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17

O controle de constitucionalidade das políticas públicas no Brasil e a importação de modelos de controle de constitucionalidade pela Constituição de 1988

by Cury Soares, Hector
Published: 2011

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18

Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção

by Silva de Souza, Alinne
Published: 2014

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19

Análise da existência de previsão orçamentária nos processos licitatórios: estudo dos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza no ano de 2019

by Lemos, Lívia, Vieira de Alencar, Rafael, Coelho Cavalcante, Nirleide Saraiva
Published: 2020

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20

A judicialização dos direitos sociais estudos de caso na ótica do mínimo existencial

by Martins Volpe, Karina Rocha
Published: Editora Unoesc 2012

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