Search Results - "Poder Judiciario"

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Direito à saúde e Unidades de Tratamento Intensivo Neonatal (UTINs): uma breve reflexão sobre a eficácia das decisões judiciais no Estado do Maranhão

by Barbosa Ramos, Edith Maria, Cunha Schramm de Sousa, Lidia
Published: 2017

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22

A mediação como forma estratégica de resolução de conflitos em cooperativas agropecuárias

by Pereira Silva Lechakoski, Ana Cláudia, Vilar-Rodríguez, Margarita, Dissenha, Leila Andressa
Published: 2022

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23

O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

by Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Passos, Daniela Veloso Souza
Published: 2017

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24

Judiciary and strategies to ensure the right to health in Brazil and Portugal.

by Dutra Asensi, Felipe
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2013

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25

Justiça e segurança pública desde uma perspectiva de transição

by Escrivão Filho, Antonio Sérgio, Coelho Antunes, Fernando Luis
Published: 2017

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26

Testando a Methodology Multicriteria Decision Aid – Constructivist (MCDA-C) na construção de algoritmos de apoio à estabilidade das decisões judiciais

by Mendes, Alexandre José, Rosa, Alexandre Morais da, da Rosa, Izaias Otacilio
Published: 2019

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27

O judiciário rompendo silenciamentos: participação social examinada a partir de prática judicial na demanda por vagas de creche

by Bezerra, Andre Augusto Salvador
Published: 2023

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28

Do processo civil como fator de desenvolvimento sócio-econômico

by Moraes Rêgo, Nelson
Published: Editora Unesp 2011

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29

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

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30

Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais

by Burckhart, Thiago Rafael
Published: 2017

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31

Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

by Wanderlei Rodrigues, Horácio, Renostro Heinen, Luana
Published: 2016

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32

Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção

by Fonseca Barbosa, Paulo Roberto
Published: 2020

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33

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

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34

O poder judiciário e o mito grego do deus Cronos: a judicialização dos meios consensuais de solucionar conflitos e o monopólio de acesso à justiça

by Stangherlin, Camila Silveira, Spengler, Fabiana Marion
Published: 2019

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35

Entre la recepción y la omisión de una obligación internacional: el control de convencionalidad en el Consejo de Estado

by Sánchez Vallejo, Juliana
Published: 2015

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36

Rábulas e Bacharéis na Guerra do Contestado: Direito, polícia e conflito social (1912-1916)

by Pinheiro Machado, Paulo
Published: 2017

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