Search Results - "Poder"

1

As relações entre Legislativo, Ministério Público e Executivo no contexto da Constituição de 1988

by Nunes Junior, Amandino Teixeira
Published: 2009

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2

$As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?$

As reformas do poder judiciário na constituição de 1994: exitos e fracasos?

by Amaya, Jorge Alejandro
Published: 2014

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3

O Poder Judiciário e a concretização da Democracia Participativa

by da Ponte Neto, José Júlio
Published: 2008

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4

Vigilância e punição preventiva: o poder como meio de dominação e exclusão social

by Lazzarin, Joel Felipe
Published: Editora Unoesc 2011

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5

As razões sociológicas da expansão do poder judiciário no mundo contemporâneo

by Kugel Lazzarin, Sonilde
Published: Editora Unoesc 2009

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6

A apologia dos direitos humanos e a razão perversa do capitalismo: do sujeito de direitos à falácia das garantias

by Toyoda, Hisashi
Published: 2010

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7

O Poder Regulamentar nas Agências Reguladoras

by Torres Potenza, Marcel Augusto
Published: 2011

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8

As Agências Reguladoras como Instrumento de Sinergia da Imersão Estatal

by Cunha de Souza, Sueine Patrícia
Published: 2011

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9

Justiça democrática e seus princípios universais: por uma nova compreensão do controle do poder

by Temponi Lebre, Eduardo Antonio
Published: Editora Unoesc 2011

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10

(Des)Globalização: Um Mundo com Fronteiras? Perspectivas e Desafi os para o Direito, Advocacia e Poder Judiciário

by Lupion, Ricardo
Published: 2011

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11

Exceções à Politização na Administração Pública

by Silva Landim, Eloilson Augusto da
Published: 2014

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12

Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía

by Marcondes Martins, Ricardo, Santano, Ana Claudia
Published: 2016

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13

Quem delibera? representação, imparcialidade e legitimidade na democracia deliberativa

by Alarcon, Sylvio
Published: 2012

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14

Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

by Camatta Moreira, Nelson, Santos Neves, Rodrigo, Queiroz Bessa, Silvana Mara, Broeto Rudio, Alexsandro
Published: 2012

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15

O papel das controladorias na transparência das informações: seu contexto e atuação dentro do poder público

by Moreira da Silva, Carlos Rubens, Gouveia, Luis Borges
Published: 2020

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16

Michel Foucault: Uma Análise do Poder

by Brígido, Edimar
Published: 2013

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17

O exercício do poder de polícia no âmbito da atividade de fiscalização executada pelas agências reguladoras federais: breves notas sobre a fiscalização de polícia no âmbito da Agên...

by Oliveira Júnior, Francisco Dias de
Published: 2012

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18

A Virtude Soberana e o Poder Judiciário no Brasil Contemporâneo

by Suzano Machado, Igor, Ribeiro, Ludmila Mendonça Lopes
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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19

Acúmulo de Cargos e o Poder Disciplinar da Controladoria Geral de Disciplina

by Santana Carvalho Mendes, Jacob Stevenson de
Published: 2014

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20

Da inefetividade das decisões tomadas pelo poder judiciário em ação direta de inconstitucionalidade por omissão e em mandado de injunção

by Paschoal, Gustavo Henrique, Gomes Barboza, Marco Aurélio
Published: 2011

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