Search Results - "Normas"

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O Processo de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade: Uma Realidade nos Setores Privado e Público Brasileiros

by Vasconcelos Rocha Mapurunga, Patrícia, de Meneses, Anelise Florencio, Arrais Peter, Maria da Glória
Published: 2011

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2

Contabilização de Bens de Uso Comum no Setor Público

by Paixão Santos Araújo, Inaldo da, Souza, Kellen Cristina, Silveira Amorim, Pollyanna
Published: 2013

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3

Colisão de direitos fundamentais e ponderação.

by Castro Alves, Nadia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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4

A obrigatoriedade das normas técnicas internacionais no âmbito do sistema multilateral de comércio

by Zibetti, Fabiola Wust, Pilau Sobrinho, Liton Lanes, Leite García, Marcos
Published: 2018

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5

Execução antecipada da pena: entre a garantia do estado de inocência, a coisa julgada e as teorias absolutas da pena

by David, Décio Franco, Bonato, Gilson
Published: 2018

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6

A derrotabilidade dos princípios enquanto mandamentos de otimização

by Maquiné, Dillings Barbosa, Meneses Lorenzetto, Bruno
Published: 2022

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7

Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: implicações na contabilidade municipal

by Maciel Bertulino, Marta, Arrais Peter, Maria da Glória, de Meneses, Anelise Florencio, Veras Machado, Marcus Vinicius
Published: 2012

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8

O conhecimento contábil frente à ação dos órgãos de controle no Setor Público

by Oliveira Neto, Augusto Alves de
Published: 2012

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9

Algumas concepções de Direito e suas lacunas

by Ruiz Manero, Juan
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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10

Novo marco regulatório do saneamento

by Guerra, Sérgio, Véras, Rafael
Published: 2021

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11

A relação entre os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro sob a ótica da consunção

by Nunes, Pedro Henrique
Published: 2022

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12

A proporcionalidade como instrumento de interpretação e aplicação da norma penal: possibilidades e limites

by Chaves Junior, Airto, Oldoni, Fabiano
Published: 2013

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13

Normalização e processos de constituição da verdade

by Morais, Ricardo Manoel Oliveira
Published: 2015

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14

Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

by Ceccatto de Cantuária, Priscila
Published: 2017

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15

As questões delimitativas do direito no Pluralismo Jurídico

by Wolkmer, Antonio Carlos, Ovenhausen Albernaz, Renata
Published: 2008

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16

Controle de Legalidade e Conceitos Jurídicos Indeterminados

by França da Costa, Antonio
Published: 2015

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17

Gestão da Qualidade em um Órgão Público Auxiliar do Poder Legislativo Estadual

by Dieb Holanda Oliveira, Napoleão, Carmo Furtado, Cora Franklina do
Published: 2011

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18

O desenvolvimento como núcleo de irradiação entre o direito privado e o direito público

by Silva, Erica Guerra da
Published: 2014

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19

Realismo verbal no mundo mágico: Carlos Santiago Nino vs. Jorge Luis Borges

by Kozicki, Katya, Cardoso, Luis Gustavo
Published: 2020

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20

A norma hipotética fundamental de Hans Kelsen e a regra de reconhecimento de Herbert Hart: semelhanças e diferenças entre os critérios de validade do sistema jurídico

by Gonçalves, Alex Silva, Quirino, Regio Hermilton Ribeiro
Published: 2018

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