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1

Descobrindo o pressuposto hermenêutico do princípio da proporcionalidade

Descobrindo o pressuposto hermenêutico do princípio da proporcionalidade

by Morais, Fausto Santos
Published: 2014

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2

O controle judicial da efetividade dos direitos sociais: a perspectiva da teoria filosófico-política da condiçao humana e espaço público e da crítica hermenêutica do direito

O controle judicial da efetividade dos direitos sociais: a perspectiva da teoria filosófico-política da condiçao humana e espaço público e da crítica hermenêutica do direito

by Morais, Fausto Santos, Redin, Giuliana
Published: Editora Unesp 2011

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3

Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory

Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory

by Morais, Fausto Santos, Zolet, Lucas
Published: 2016

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4

Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory / A expansão dos direitos fundamentais e a contribuição teórica de Robert Alexy

Constitutional rights expansion and contributions from Robert Alexy’s theory / A expansão dos direitos fundamentais e a contribuição teórica de Robert Alexy

by Morais, Fausto Santos, Zolet, Lucas
Published: 2016

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5

A vitória pírrica da democracia constitucional

A vitória pírrica da democracia constitucional

by Morais, Fausto Santos, Ghiggi, Fernando Gabriel
Published: 2019

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6

A moradia como direito à cidade: análise da eficácia e efetividade jurídica

A moradia como direito à cidade: análise da eficácia e efetividade jurídica

by Morais, Fausto Santos, Villa, Marx, Dellagerisi, Bruno
Published: 2012

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7

Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato

Direito, escravidão e literatura: reflexões acerca da (in)efetividade dos direitos fundamentais a partir do conto “Negrinha”, de Monteiro Lobato

by Trindade, André Karam, Morais, Fausto Santos, Brum, Marcelo Barbosa
Published: 2011

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8

Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

by Siqueira, Dirceu Pereira, Morais, Fausto Santos, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2021

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9

Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial

Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial

by Siqueira, Dirceu Pereira, Morais, Fausto Santos, Santos, Marcel Ferreira dos
Published: 2022

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