Search Results - "Meio ambiente"

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Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina

by Sebastián Berger, Maurício, Pereira, Reginaldo, Carrizo Sineiro, Cecília, Luciano Bieger, Andrey
Published: 2019

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22

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água

by Bitencourt, Viviane, Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: 2014

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23

O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade

by Pozzetti, Valmir César, Caldas, Jeferson Nepumuceno
Published: 2019

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24

A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio / The Uruguay Round and the Environment: the blooming of the...

by Dal Ri Júnior, Arno, de Andrade, Mariana Clara
Published: 2017

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The deficiencies of the emergency action planning for dams in Brazil / As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil (texto conta com a versão em português n...

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2016

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26

O direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a educação ambiental no Brasil

by Souza Abreu, Ivy de, Cortat Simonetti Gonçalves, Luísa
Published: 2013

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27

Antropocentrismo, ecocentrismo e holismo:: Uma breve análise das escolas de pesamento ambiental

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2013

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Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em vitó...

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2015

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29

As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2016

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30

Análise do registro de agrotóxico no direito ambiental brasileiro

by Milkiewicz, Larissa, Souza Lima, José Edmilson de
Published: 2018

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31

Direito fundamental social ao meio ambiente digno no Brasil: estudo de cinco casos concretos

by Cereser Pezzella, Maria Cristina, Gesta Leal, Rogério
Published: 2016

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32

Licenciamento ambiental

by Alvacir Vargas, Roni
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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33

Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental

by Calgaro, Cleide, Cichelero, César Augusto, da Silva Sandi, Ramon
Published: 2019

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34

Administração pública e meio ambiente: entre consensualidade e direito indisponível

by Freitas, Vladimir de Passos, Saikali, Lucas Bossoni
Published: 2021

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35

Obsolescência programada: impactos no desenvolvimento sustentável e sustentado na sociedade contemporânea

by Grubba, Leilane Serratine, Locatelli, Huryel
Published: 2023

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36

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

by Levy, Wilson
Published: 2010

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37

Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica

by Bizawu, Kiwonghi, Iasbik, Thaís Aldred
Published: 2018

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38

Desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da perspectiva dos BRICS

by Cavalcanti, Renato Pinto
Published: 2018

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39

Rotulagem de transgênicos no Brasil: o retrocesso do PL n° 4.181/08

by Brunetti Suzuki, Jorge
Published: 2017

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40

As consequências socioambientais provenientes da cultura do consumismo, como formas de um retrocesso ao preceito constitucional de um meio ambiente ecologicamente equilibrado

by de Brito Silva, Raquel Torres, de Brito Silva, Ramon Torres, da Costa, Sandro Luiz
Published: 2018

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