Search Results - "License"

1

Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica

by Lima Benício, Márcio
Published: 2014

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2

Código-fonte, Linux e Supercomputadores: a relação entre Direito e Tecnologia

by Chein Feres, Marcos Vinício, Oliveira, Jordan Vinicius de, Abbas da Silva, Lorena
Published: 2018

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3

Tributação extrafiscal e direitos fundamentais: programa empresa cidadã e licença-maternidade

by Folloni, André, Andrioli Bazila Peron, Rita de Cássia
Published: 2014

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4

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

by de Ávila, Charlene
Published: 2016

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5

Licenciamento ambiental

by Alvacir Vargas, Roni
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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6

A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro

by Gomes, Magno Federici, Ribeiro Oliveira, Warley
Published: 2018

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7

O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental

by Santos, Pollyana Martins, Loreto, Maria das Dores Saraiva de, Oliveira, Marcio Leles Romarco de
Published: 2022

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8

Interface entre direitos de propriedade intelectual e direito da concorrência: Análise de exercício abusivo de direitos de propriedade intelectual no âmbito de licenciamento

by Pirró, Vanessa
Published: 2016

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9

O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas

by Rizo Schiavo, Victor, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2020

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10

Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas

by Portanova, Rogério, Christmann, Luiza Landerdahl
Published: 2015

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