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O novo de crime organizado na Lei Nº 12.850/13: consideraçoes dogmáticas

O novo de crime organizado na Lei Nº 12.850/13: consideraçoes dogmáticas

by Cordero Schneider, Juliana
Published: 2014

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2

As consequências da interrupção do serviço público: fiscalização, intervenção e segurança jurídica na extinção contratual

As consequências da interrupção do serviço público: fiscalização, intervenção e segurança jurídica na extinção contratual

by Moraes Filho, Marco Antônio Praxedes de
Published: 2016

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3

As tensoes existentes entre interesse privado e interesse social na proteçao jurídica das cultivares

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by Oro Boff, Salete, Marques Gonçalves, Diego
Published: 2016

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4

Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006

Autorreconhecimento e reconhecimento social de gênero como dispositivos de subjetivação bastantes para acesso às medidas protetivas da lei nº 11.340/2006

by Costa, Bárbara Amelize, Arcelo, Adalberto Antonio Batista
Published: 2018

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5

Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado

Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado

by Flôres, Mariana Rocha de, da Silva, Rosane Leal
Published: 2020

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6

A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região

A regulamentação e a precarização do trabalho nos estabelecimentos solidários a partir das decisões do TRT da 4º região

by Schaefer de Moura, Analice, Moraes da Costa, Marli Marlene
Published: 2018

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7

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas pública...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Dalenogare Alves, Felipe
Published: 2016

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