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Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

by Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2014

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2

Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso

Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Bolesina, Iuri
Published: Editora Unoesc 2013

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3

A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise...

by Schumacher, Gláucia, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2012

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4

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

by Kohls, Cleize Carmelinda, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2015

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5

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas pública...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Dalenogare Alves, Felipe
Published: 2016

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6

Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos...

by Carnelinda Kohls, Cleize, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2018

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7

O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceirização de atividade-fim) no case Carneiro Távora v. Telemar Norte Leste e Contax

O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceiri...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Dalenogare Alves, Felipe
Published: 2017

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8

Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de ocorrência da figura do amicus curiae

Audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal sobre a lei de biossegurança como forma de ocorrência da figura do amicus curiae

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Maas, Rosana Helena
Published: 2010

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9

As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs

As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpf licht) ao Direito Privado: uma leitura a partir de sua conformação...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Maas, Rosana Helena
Published: 2021

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10

“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, de Moraes, Maria Valentina
Published: 2018

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11

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Schnorr Alves, Fernando Roberto
Published: 2016

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