Search Results - "Garantías"

1

Un defi pour l´epistemologie juridique: les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement / A challenge to the epistemology jurid...

by Lima, Gabriela G B
Published: 2014

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2

A vítima de crimes e seus direitos fundamentais: seu reconhecimento como sujeito de direito e sujeito do processo

by Magalhaes Barros, Flaviane de
Published: 2013

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3

Editorial

by Pereira Reid dos Santos, André Filipe
Published: 2011

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4

Posição jurídica de crianças e adolescentes em ambientes digitais: POSIÇÃO JURÍDICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM AMBIENTES DIGITAIS

by Gómez Fernández, Itziar
Published: 2022

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5

O Princípio Constitucional do Devido Processo e a Proteção do Patrimônio Cultural: Ressignificando o Instituto do Tombamento

by Simões Pires, Maria Coeli, Batista Leite Corrêa da Costa, Mila, Ferreira Cardoso, José Luiz
Published: 2013

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6

$O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?$

O positivismo jurídico e sua evolução como pensamento: um histórico de sucesso ou de fracasso?

by Carneiro, Daniel Dix
Published: 2011

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7

Ladeira Sacopã, 250: um parque, um quilombo, um conflito socioambiental na lagoa

by Castro Maia, Patrícia Mendonça
Published: 2011

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8

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

by Lopes da Silva, Mateus, Dytz Marin, Jeferson
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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9

O direito fundamental à acessibilidade: análise de decisão judicial que assegura sua aplicação

by Costa Pessoa, Carlos Levi
Published: Editora Unoesc 2012

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10

Editorial dossiê “Oralidade e garantias processuais penais”: de qual oralidade podemos falar?

by Barros, Flaviane de Magalhães
Published: 2017

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11

O processo eletronico como efetivaçao do direito fundamental de acesso a justiça

by Fonseca Martinez Perez, Ana Carolina, Brocanelli Corona, Roberto
Published: Editora Unesp 2010

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12

Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade

by Sartori, Vitor
Published: 2017

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13

Parecer sobre o Projeto de Lei 4.188 de 2021: “PL das Garantias”

by Leal, Larissa Maria de Moraes, Filho, Venceslau Tavares Costa, Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de
Published: 2022

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14

A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbit...

by Barros Barcelos Fernandes, Micaela
Published: 2020

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15

O declínio da supremacia do interesse público sobre o particular com a constitucionalização do direito administrativo

by Fernandez Gomes, Karla
Published: 2021

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16

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio públic...

by Badr, Eid, Sales Mota, Kleilson Frota
Published: 2022

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17

Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

by Leitão Santos, Bruno Cavalcante, França Júnior, Francisco, Rodrigues Santos, Hugo Leonardo
Published: 2019

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18

Falta grave e sua interferência na rotatividade dos presídios do Estado de São Paulo: uma análise a partir das decisões do DEECRIM – 2ªRAJ.

by Mendes, Bruno Barros
Published: 2021

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19

O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro

by Alves, Hélio Gustavo, Rodrigues Velloso Cordeiro, Pedro Ivo, Moretti, Deborah Aline Antonucci
Published: 2022

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20

A introdução do juiz das garantias no Brasil e o inquérito policial eletrônico

by Chemim Guimarães, Rodrigo Régnier, Ribeiro, Sarah Gonçalves
Published: 2020

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