Search Results - "Functionalism"

1

A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da teoria funcionalista de Bobbio

by de Araújo, Kleber Jorge
Published: 2017

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2

A funçao social dos direitos de propriedade intelectual nas constituiçoes brasileiras

by Borges Barbosa, Denis
Published: 2014

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3

O instituto da funçao social como instrumento de efetivaçao do princípio constitucional da solidariedade no direito de autor

by Reis , Jorge Renato dos, Santos Ziemann, Aneline dos
Published: 2014

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4

Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?

by Rosenvald, Nelson, Dias, Wagner Inácio Freitas
Published: 2020

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5

Monitoring and evaluation of public policies in Brazil: conceptual approach and trajectory of legal and institutional development

by Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Published: 2021

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6

Estado, Sociedade e Mercado. Interaçoes e reflexos sociais

by Guimarães Machado, Elizabeth
Published: Editora Unesp 2011

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7

Sistema de Justiça, Funçao social do contrato e a indenizaçao do dano reflexo ou por ricochete

by Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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8

Teoria dos princípios e função jurisdicional

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2018

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9

A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva

by Silva, Adriana Martins, da Silva, Marcos Alves, Mello Bandeira, Gonçalo S. de
Published: 2021

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10

Funcionalização dos direitos autorais nas plataformas colaborativas da nova economia

by Mallmann, Querino, G. Nobre, Gustavo Henrique
Published: 2017

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11

A renda dos benefícios previdenciários e a proteçao social do trabalhador

by Furlan Rocha, José Francisco
Published: Editora Unesp 2011

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12

A Administração Pública municipal no cumprimento das funções da cidade por meio de políticas públicas e controles sustentáveis em Fortaleza/CE

by Brandão Mota Cavalcanti, Lívia
Published: 2021

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13

Karl Renner - Aspectos biobibliográficos

by Castro, Marcus Fidelis Ferreira, Santos Neto, Arnaldo Bastos
Published: 2015

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14

A forma dos contratos eletrônicos

by Menke, Fabiano
Published: 2021

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15

As tensoes existentes entre interesse privado e interesse social na proteçao jurídica das cultivares

by Oro Boff, Salete, Marques Gonçalves, Diego
Published: 2016

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16

A função jurisdicional e a proteção do meio ambiente: Notas sobre o princípio do poluidor-pagador

by Rodrigues De Oliveira Neto, Francisco José
Published: 2013

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17

Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

by Costa, Rafael de Oliveira
Published: 2017

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18

A proteção do trabalho intelectual como bem jurídico valorado pela empresa

by Magela Freitas Tenório Filho, Geraldo, Mallmann, Querino
Published: 2017

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19

Monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil: abordagem conceitual e trajetória de desenvolvimento jurídico e institucional

by Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Published: 2021

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20

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

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