Search Results - "Fiscalização"

1

Necessidade de controle dos benefícios tributários

by Bezerra Lima Gradvohl, Michel André
Published: 2016

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2

A Relação entre Fiscalização e Desenvolvimento

by Tria Cusciano, Dalton
Published: 2010

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3

O exercício do poder de polícia no âmbito da atividade de fiscalização executada pelas agências reguladoras federais: breves notas sobre a fiscalização de polícia no âmbito da Agên...

by Oliveira Júnior, Francisco Dias de
Published: 2012

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4

O Papel dos Tribunais de Contas no Controle da Gestão Ambiental

by Rolim Queiroz, Marlon
Published: 2011

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5

Impactos na auditoria dos tribunais de contas em face da lrf

by Moura Pereira, José Alexandre
Published: 2006

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6

Controle das finanças públicas, direitos fundamentais e cidadania fiscal: dos tribunais de contas à sociedade na Constituição de 1988

by Abraham, Marcus, Santos, Carlos Alberto C., Raposo Franco, Fernando
Published: 2016

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7

Aspectos Contábeis do Fundeb

by Oliveira Neto, Augusto Alves de
Published: 2015

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8

Os tribunais de contas no exercício do controle externo de acordo com nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

by Maciel, Moises
Published: 2020

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9

Embargo e suspensão ambiental: critérios existentes para aplicação

by Fonseca, Wagner Cleyton, Ruschel, Caroline Vieira
Published: 2021

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10

Proteção da privacidade no contrato de trabalho: Da normatização legal a situações de conflitos

by Linden Ruaro, Regina, Haizenreder Júnior, Eugênio
Published: 2015

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11

Terceiro Setor: Fiscalização das Organizações Sociais e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público pelos Tribunais de Contas

by Couto Falcão, Elisabeth
Published: 2007

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12

Os desafios dos tribunais de contas na fiscalização dos regimes próprios de previdência social à luz dos 30 anos da constituição federal

by Umbelino Machado, Murillo Victor
Published: 2019

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13

Os potenciais impactos da adoção dos comitês de resolução de disputas nos contratos da administração pública

by Vale de Aguiar, João Benício, Andrade, Juliana Loss, Oliveira, Maria Fernanda
Published: 2018

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14

Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária

by Machado Segundo, Hugo de Brito, Cavalcanti Ramos Machado, Raquel
Published: 2018

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15

A e-financeira, o direito de fiscalização e os direitos fundamentais dos contribuintes

by Janini, Tiago Cappi
Published: 2017

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16

El financiamiento público de los partidos políticos en México: tópicos controversiales y propuesta de alternativa tecnológica para su fiscalización

by Valles Santillán, Gabriela Guadalupe
Published: 2018

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