Search Results - "Federalism"

1

O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais

by Franco Neme, Eliana
Published: 2007

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2

Estado Federal e Descentralização: uma visão crítica do federalismo brasileiro

by Saldanha, Ana Claudia
Published: 2009

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3

A Tributação na Era Digital e os Desafios do Sistema Tributário no Brasil

by Correia Neto, Celso de Barros, Rodrigues Afonso, José Roberto, Fuck, Luciano Felício
Published: 2019

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4

Federalismo fiscal e politicas de cooperaçao intergovernamental fiscal federalism and intergovernmental cooperation policies

by Sarak, Denis
Published: Editora Unesp 2010

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5

O federalismo na argentina, no Brasil e nos Estados Unidos, análise dos aspectos históricos e conceituais

by Anzit Guerrero, Ramiro
Published: 2012

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6

O financiamento da educação básica no Brasil: análise dos papéis dos entes federados da República velha aos dias atuais

by Silva, Maria Stela Campos da, Pereira, Bianca Araujo de Oliveira
Published: 2018

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7

Explaining state constitutional changes

by Tarr, G. Alan
Published: 2016

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8

Fiscalização ambiental no federalismo brasileiro de cooperação: a aplicação da Lei Complementar n° 140/2011

by Alves, Felipe Laurêncio de Freitas, França, Lucyléa Gonçalves
Published: 2020

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9

O federalismo assimétrico como instrumento de efetividade do direito social a primeira infância no Brasil

by Pilau, Newton Cesar, Martins Bertaso, João
Published: 2019

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10

Poder local e Constituição na Primeira República brasileira: aspectos filosóficos e institucionais sobre a base do poder político na federação

by Rodigheri, Bruno, Bolonha, Carlos
Published: 2022

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11

Impacto da pandemia da Covid-19 na federação brasileira: descentralizando a disfuncionalidade

by Arcaro Conci, Luiz Guilherme
Published: 2020

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12

O Processo Penal no estado de Santa Catarina entre Primeira República e Era Vargas

by Nunes, Diego, da Cunha, Bárbara Madruga, Costa, Mayessa
Published: 2021

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13

Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988

by Coelho, Raul Nicolas Dombek, Miranda, Rafael Tadeu Machado de
Published: 2020

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14

Ministério Público Federal como uma grade de proteção da democracia brasileira

by Garbaccio, Grace Ladeira, Bandeira, Gonçalo S. de Melo, Costa, Igor Rodrigues
Published: 2022

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15

Colocando os direitos sociais em prática: o tratamento dado às reclamatórias individuais de trabalhadores grevistas do frigorífico Z. D. Costi (Passo Fundo/RS, 1988)

by Cittolin Abal, Felipe, Henrich Reichert, Emannuel
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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16

A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização

by Abrantes Neto, Ozório Nonato de, de Lima Barbosa, Maria dos Remédios
Published: 2020

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17

Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

by Zanotta Calçada, Luís Antonio, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2020

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18

Discursos sobre a corrupção nas votações do Supremo Tribunal Federal (2015-2017)

by Fonseca Fernandes, Daniel, Bulhões Santana, Tainan
Published: 2020

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19

A regulação da contratação pública pelas agências reguladoras: limites e possibilidades

by Gesta Leal, Rogério, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2018

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20

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água

by Bitencourt, Viviane, Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: 2014

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