Search Results - "European Union"

1

Da Europa dos mercados à Europa das prisões quando terrorismo, xenofobia e paranóia tentam entrar no direito da União Européia

by Dal Ri Júnior, Arno
Published: 2006

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2

A Imigração na Europa: a ação política da União Europeia para as migrações extracomunitárias

by Cabral Silva, Wanise, Andrade do Amaral, Nemo de
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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3

O processo integracionista europeu sob a ótica da solidariedade e do interesse comum.: A cidadania européia como elemento unificador.

by Beltrame de Moura, Aline
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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4

Explorando as relações entre segurança, constituição e constitucionalismo europeu

by Guillén López, Enrique
Published: 2020

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5

O tratado de Lisboa e a política externa e de segurança comum (PESC):: Os limites da União Europeia como ator unitário

by Blois Villela, Arthur
Published: 2016

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6

O direito a um emprego na zona do euro.: Uma proposta de estabilização

by Arjona Sánchez, Miguel José
Published: 2020

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7

Reflexões sobre a crise financeira internacional eo estado de bem-estar

by Oliviero, Maurizio, Cruz, Paulo Marcio
Published: 2013

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8

A “naturalização de massa” na Romênia e a “venda” da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da naciona...

by Beltrame de Moura, Aline
Published: 2015

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9

A eficácia da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça

by Aguilar Calahorro, Augusto
Published: 2020

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10

Propriedad intelectual en el marco del acuerdo Mercosur – Union Europea de 1995: apuntes teoricos para las negociaciones intercontinentales (1999-2002)

by Uzcátegui, Astrid, Kinoshita, Fernando
Published: 2002

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11

A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa

by Oliveira Teixeira dos Santos, Marina
Published: 2019

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12

O estado prestador de serviços e o controle judicial: um estudo comparativo entre Brasil e Portugal

by Séllos, Viviane, Knoerr, Fernando Gustavo
Published: 2017

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13

L’accertamento dei tributi doganali: nuovi criteri di selezione dei controlli, confronti e tendenze evolutive

by Saponaro, Fabio
Published: 2020

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14

A implementação da Procuradoria Europeia – a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal?

by Santos, Margarida
Published: 2019

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15

La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas DOI

by Saboia Bezerra, Helga Maria
Published: 2010

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16

A Contribuição Europeia ao Direito Fundamental à Boa Administração Pública

by Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Published: 2020

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17

O papel da soft law perante a concorrência fiscal internacional: o código de conduta no domínio da fiscalidade das empresas

by Almeida do Amaral, Karina
Published: 2016

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