Search Results - "Estados"

1

Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto na supranacionalidade

by Kerber, Gilberto
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

Get full text

Article

2

Avaliação dos determinantes de endividamento público dos Entes Subnacionais Brasileiros

by Itamar Cassimiro, Francisco, Nascimento, Roberto Sérgio do, Viotto, Ricardo
Published: 2021

Get full text

Article

3

Setor não lucrativo, comunidade e welfare state liberal sob o crivo comunitarista

by Schmidt, Joao Pedro
Published: 2017

Get full text

Article

4

Da Europa dos mercados à Europa das prisões quando terrorismo, xenofobia e paranóia tentam entrar no direito da União Européia

by Dal Ri Júnior, Arno
Published: 2006

Get full text

Article

5

Para além da criminologia. Um debate epistemológico sobre o dano social, os crimes internacionais e os delitos dos mercados

by Bernal Sarmiento, Camilo Ernesto, Chamorro, Sebastián Cabezas, Forero, Alejandro, Rivera Beiras, Iñaki, Tamayo, Iván Vidal, Soares, Marina Quezado
Published: 2017

Get full text

Article

6

Acomodações recíprocas: a igreja católica e o poder temporal na argentina e no brasil.

by Vieira de Sousa, Jessie Jane
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2009

Get full text

Article

7

O federalismo na argentina, no Brasil e nos Estados Unidos, análise dos aspectos históricos e conceituais

by Anzit Guerrero, Ramiro
Published: 2012

Get full text

Article

8

A política cultural da união europeia e a lógica de protecção das diversidades culturais dos estados-membros

by Laureano, Abel
Published: 2014

Get full text

Article

9

A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma.

by Motta Castaño, Deissy
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

Get full text

Article

10

Génesis de la federal trade commission y breve análisis de los objetivos del derecho antitrust norteamericano y europeo

Published: Editora Unesp 2010

Get full text

Article

11

O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

by de Queiroz Barboza, Estefânia Maria, Kozicki, Katya
Published: 2016

Get full text

Article

12

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Panorama e Aplicação do Instituto no Brasil e nos Estados Unidos da América

by Bucar Cervasio, Daniel
Published: 2016

Get full text

Article

13

Dados de comunicação privada eletrônica, jurisdição e cooperação jurídica internacional: Brasil e Estados Unidos

by Gonzatti da Silva, Ana Paula
Published: 2019

Get full text

Article

14

Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas

by Borràs Pentinat, Susana
Published: 2004

Get full text

Article

15

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

Get full text

Article

16

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary e...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

Get full text

Article

17

Razões (e práticas) de Estado: os mal-estares entre a liberdade e a segurança jurídica.

by Pires, Manuel
Published: 2016

Get full text

Article

18

A pandemia e o necessário e tempestivo retorno aos matizes keynesianos

by Guasque, Bárbara, Guasque, Adriane
Published: 2020

Get full text

Article

19

O Mercosul, a Área de Livre-comércio das Américas (ALCA) e a Organização Mundial do Comércio (OMC)

by de Noronha Goyos Júnior, Durval
Published: 2002

Get full text

Article

20

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

Get full text

Article

Narrow Search