Search Results - "Environment"

1

Reparabilidade do dano ambiental no sistema da responsabilização civil: 25 anos da lei 6938/1981

by Morato Leite, José Rubens, Cardoso Pilati, Luciana
Published: 2006

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2

O dever fundamental de atuação sindical na promoção da tutela coletiva do meio ambiente de trabalho saudável

by Davel Frossard, Lívia, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: 2015

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3

Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental

by Lopes da Silva, Mateus, Dytz Marin, Jeferson
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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4

A paralisação da atividade econômica como um dos efeitos do dever fundamental de proteção do meio ambiente do trabalho pelo empregador

by Gomes Borges da Fonseca, Bruno, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: 2015

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5

O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

by Johner, Marcos Afonso
Published: 2020

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6

O apoio mútuo das políticas comerciais e ambientais na ordem jurídico-penal interna para a repressão do suborno internacional

by Souza, Cláudio Macedo de
Published: 2022

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7

Planejamento e egetividade na tutela do meio ambiente: O papel do Estado e da sociedade na

by de Almeida Coutinho, Nilton Carlos
Published: Editora Unesp 2010

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8

Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia

by Aita, Dimitri, Oliveira da Silva, Maria Beatriz, Delgado De David, Thomaz
Published: 2017

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9

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água

by Bitencourt, Viviane, Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: 2014

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10

Os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à saúde e os conflitos de poder: Uma análise do problema da poluição do ar por particulado de minério em vitó...

by Souza Abreu, Ivy de, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2015

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11

Da proteçao ao ambiente do trabalho: os novos marcos definidores do risco no trabalho

by de Oliveira, Lourival José
Published: 2012

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12

Análise do registro de agrotóxico no direito ambiental brasileiro

by Milkiewicz, Larissa, Souza Lima, José Edmilson de
Published: 2018

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13

Licenciamento ambiental

by Alvacir Vargas, Roni
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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14

Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental

by Calgaro, Cleide, Cichelero, César Augusto, da Silva Sandi, Ramon
Published: 2019

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15

Administração pública e meio ambiente: entre consensualidade e direito indisponível

by Freitas, Vladimir de Passos, Saikali, Lucas Bossoni
Published: 2021

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16

Obsolescência programada: impactos no desenvolvimento sustentável e sustentado na sociedade contemporânea

by Grubba, Leilane Serratine, Locatelli, Huryel
Published: 2023

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17

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

by Levy, Wilson
Published: 2010

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18

Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica

by Bizawu, Kiwonghi, Iasbik, Thaís Aldred
Published: 2018

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19

Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista

by Fincato, Denise, Scotá de Andrade, Amanda
Published: 2018

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20

Rotulagem de transgênicos no Brasil: o retrocesso do PL n° 4.181/08

by Brunetti Suzuki, Jorge
Published: 2017

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