Search Results - "Direitos Fundamentais"

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A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã

by Greco, Luís, Gleizer, Orlandino
Published: 2019

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122

Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos

by Morales Antoniazzi, Mariela, Piovesan, Flávia, Rossi Ignácio, Renata
Published: 2020

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123

Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da operação lava jato

by Boldt, Raphael
Published: 2020

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124

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

by Mezzaroba, Orides, Strapazzon, Carlos Luiz
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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125

Desafios da Inovação Tecnológica para a Sustentabilidade Intergeracional

by Oro Boff, Salete
Published: 2019

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126

Direitos fundamentais e o consumo: a busca de proteção social e ambiental

by Calgaro, Cleide, Cichelero, César Augusto, da Silva Sandi, Ramon
Published: 2019

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127

Segurança jurídica e ato de concessão de aposentadoria em regime próprio: uma análise do Recurso Extraordinário nº 636.553/RS

by Brito Júnior, Francisco Clayton
Published: 2021

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128

O memorial constitucional e a questão indígena no Brasil

by Massaú, Guilherme Camargo, Bandeira Coelho, Gabriel
Published: 2015

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129

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil

by Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2017

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130

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human di...

by Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Published: 2016

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131

Obsolescência programada: impactos no desenvolvimento sustentável e sustentado na sociedade contemporânea

by Grubba, Leilane Serratine, Locatelli, Huryel
Published: 2023

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132

O autofágico direito penal do inimigo: por uma resistencia garantista

by Almeida Caetano, Matheus
Published: Editora Unesp 2010

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133

Da crítica da dogmática jurídica à hermenêutica constitucional: reflexões sobre a (in)eficácia das normas de proteção do meio ambiente saudável

by Levy, Wilson
Published: 2010

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134

Conselho de direitos da criança e do adolescente: efetivação de direitos fundamentais?

by Copatti, Livia Copelli
Published: 2011

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135

Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista

by Fincato, Denise, Scotá de Andrade, Amanda
Published: 2018

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136

Tributação extrafiscal e direitos fundamentais: programa empresa cidadã e licença-maternidade

by Folloni, André, Andrioli Bazila Peron, Rita de Cássia
Published: 2014

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137

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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138

Constitucionalização e direito internacional privado no Brasil

by Carvalho de Vasconcelos, Raphael
Published: 2016

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139

L’acquisizione delle prove digitali dai service provider: un preoccupante cambio di paradigma nella cooperazione internazionale

by Daniele, Marcello
Published: 2019

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140

O estatuto da cidadania do Mercosul e a carta de direitos fundamentais da união europeia: uma análise comparativa sobre o avanço da cidadania regional

by Vieira, Luciane Klein, Costa, Vitória Volcato da
Published: 2021

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