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181

Revisión crítica del concepto de derechos culturales

por Lasso Prado, Aida Elena, Prado Lasso, Édison Ricardo, Giraldo Paredes, Holbein
Publicado: 2019

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182

¿Derecho a la felicidad?

por Alvarado Marambio, José Tomás
Publicado: 2016

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183

Trabalho digno como direito humano fundamental: o Brasil perante a CIDH no Caso 12.066

por Sampaio Rossi, Amélia, Rodrigues Buttendorff Beckers, Amanda Carolina
Publicado: 2018

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184

Educação prisional no brasil: do ideal normativo às tentativas de efetivação

por Santos do Nascimento Silva, Mazukyevicz Ramon
Publicado: Editora Unesp 2011

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185

Violaçoes aos direitos humanos e a imunidade jueiasiçao do estado estrangeiro: novas tendencias jurisprudenciais em relaçao a proteçao individuos

por Vicenci Fernandes, Camila
Publicado: Editora Unesp 2010

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186

Direitos Humanos:proteçao e fundamentaçao a través da necessaria legitimidade democratica

por Pretto Pereira, Ana Lucia
Publicado: Editora Unesp 2010

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187

Os movimentos sociais como instrumento de defesa de direitos fundamentais

por Vichinkeski Teixeira, Anderson, Severo Schiites, Daniel
Publicado: 2014

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188

Por uma crítica descolonial da ideologia humanista dos Direitos Humanos

por Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Frizzo Bragato, Fernanda
Publicado: 2014

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189

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

por Vescovi, Luiz Fernando, de Cassia Cavalheri, Carolina
Publicado: 2013

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190

Cidadania e direitos humanos: O discurso hegemônico e o desrespeito à liberdade religiosa no Brasil

por Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria
Publicado: 2013

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191

Multiculturalismo e o debate entre liberais e comunitaristas: em defesa da interculturalidade dos direitos humanos

por Lucas, Doglas Cesar
Publicado: 2009

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192

O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais

por Franco Neme, Eliana
Publicado: 2007

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193

Por uma carta dos bens fundamentais DOI

por Ferrajoli, Luigi
Publicado: 2010

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194

Democracia e transnacionalidade: A democracia como paradigma de garantia dos direitos fundamentais através da solidariedade no Século XXI

por Nascimento, Eliana Maria de Senna do, Gonçalves, Sérgio Luiz
Publicado: 2014

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195

Direitos fundamentais, criminologia e a midiatização do delito como antecipação de pena pela sociedade

por Teixeira, Anderson, Rodrigues da Silveira, Marcelo Eron
Publicado: 2011

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196

Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”

por Capparelli, Bruna
Publicado: 2016

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197

Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais

por Arruda, Gerardo Clésio Maia, da Cunha, Jânio Pereira
Publicado: 2018

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198

The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportional...

por Silva, Jaqueline Mielke, Xavier, José Tadeu Neves
Publicado: 2018

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199

Desafios das mulheres: um enfoque ocidental de gênero e direitos humanos

por Corrêa Leite, Taylisi de Souza
Publicado: 2017

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200

O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação

por Proner, Carol, Alcântara Pereira, Larissa
Publicado: 2010

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