Search Results - "Direitos"

181

Revisión crítica del concepto de derechos culturales

by Lasso Prado, Aida Elena, Prado Lasso, Édison Ricardo, Giraldo Paredes, Holbein
Published: 2019

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182

¿Derecho a la felicidad?

by Alvarado Marambio, José Tomás
Published: 2016

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183

Trabalho digno como direito humano fundamental: o Brasil perante a CIDH no Caso 12.066

by Sampaio Rossi, Amélia, Rodrigues Buttendorff Beckers, Amanda Carolina
Published: 2018

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184

Educação prisional no brasil: do ideal normativo às tentativas de efetivação

by Santos do Nascimento Silva, Mazukyevicz Ramon
Published: Editora Unesp 2011

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185

Violaçoes aos direitos humanos e a imunidade jueiasiçao do estado estrangeiro: novas tendencias jurisprudenciais em relaçao a proteçao individuos

by Vicenci Fernandes, Camila
Published: Editora Unesp 2010

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186

Direitos Humanos:proteçao e fundamentaçao a través da necessaria legitimidade democratica

by Pretto Pereira, Ana Lucia
Published: Editora Unesp 2010

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187

Os movimentos sociais como instrumento de defesa de direitos fundamentais

by Vichinkeski Teixeira, Anderson, Severo Schiites, Daniel
Published: 2014

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188

Por uma crítica descolonial da ideologia humanista dos Direitos Humanos

by Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Frizzo Bragato, Fernanda
Published: 2014

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189

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

by Vescovi, Luiz Fernando, de Cassia Cavalheri, Carolina
Published: 2013

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190

Cidadania e direitos humanos: O discurso hegemônico e o desrespeito à liberdade religiosa no Brasil

by Dos Santos Santana Vieira, Andréa Maria
Published: 2013

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191

Multiculturalismo e o debate entre liberais e comunitaristas: em defesa da interculturalidade dos direitos humanos

by Lucas, Doglas Cesar
Published: 2009

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192

O federalismo como sistema de proteção dos direitos fundamentais

by Franco Neme, Eliana
Published: 2007

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193

Por uma carta dos bens fundamentais DOI

by Ferrajoli, Luigi
Published: 2010

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194

Democracia e transnacionalidade: A democracia como paradigma de garantia dos direitos fundamentais através da solidariedade no Século XXI

by Nascimento, Eliana Maria de Senna do, Gonçalves, Sérgio Luiz
Published: 2014

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195

Direitos fundamentais, criminologia e a midiatização do delito como antecipação de pena pela sociedade

by Teixeira, Anderson, Rodrigues da Silveira, Marcelo Eron
Published: 2011

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196

Decisioni della Corte europea e giudicato penale “iniquo”

by Capparelli, Bruna
Published: 2016

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197

Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais

by Arruda, Gerardo Clésio Maia, da Cunha, Jânio Pereira
Published: 2018

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198

The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportional...

by Silva, Jaqueline Mielke, Xavier, José Tadeu Neves
Published: 2018

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199

Desafios das mulheres: um enfoque ocidental de gênero e direitos humanos

by Corrêa Leite, Taylisi de Souza
Published: 2017

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200

O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação

by Proner, Carol, Alcântara Pereira, Larissa
Published: 2010

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