Resultados de búsqueda - "Direitos da Personalidade"

1

A dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho

por Cortez Gonçalves, Heloísa Alva, Lopes, Mariane Helena
Publicado: 2013

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2

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

por dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Publicado: 2018

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3

A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

por Siqueira, Dirceu, Almeida, Fernando Rodrigues de
Publicado: 2020

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4

Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

por Siqueira, Dirceu Pereira, Morais, Fausto Santos, Almeida, Fernando Rodrigues de
Publicado: 2021

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5

Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)

por Sobrado de Freitas, Riva, Zilio, Daniela
Publicado: 2016

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6

Inteligência artificial e o positivismo jurídico: benefícios e obstáculos para efetivação da justiça

por Siqueira, Dirceu Pereira, Ribeiro de Oliveira Wolowski, Matheus
Publicado: 2022

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7

A efetividade e a tutela dos direitos da personalidade no contrato laboral: novas possibilidades

por Melek, Marcelo Ivan, Gunther, Luiz Eduardo
Publicado: Editora Unesp 2011

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8

O incapaz e o consentimento informado

por Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado: 2007

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9

Precedente estrangeiro aplicado no brasil: Instrumento de acesso à justiça em defesa da dignidade humana como direito da personalidade a partir da jurisprudência do supremo tribuna...

por Negri Soares, Marcelo, Avila Prazak, Maurício, Freschi Rorato, Izabella
Publicado: 2020

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10

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

por Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Publicado: 2017

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11

Judicialização da pandemia e os guidelines: autocontenção judicial no exame das escolhas trágicas envolvendo vagas em leitos de UTI realizadas por profissionais da saúde

por Pereira Siqueira, Dirceu, Ferreira dos Santos, Marcel
Publicado: 2021

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12

Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições

por Pinto da Silva, Guilherme Augusto
Publicado: 2013

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13

Sharenting comercial e a violação aos direitos da personalidade das crianças: a responsabilização diante do uso indevido de dados pessoais e da publicidade abusiva explorador a de...

por Silva, Joseane Suzart Lopes da
Publicado: 2022

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14

A proteção da imagem e da vida privada na França

por de Assis Zanini, Leonardo Estevam
Publicado: 2018

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15

O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

por Dias da Mota, Ivan, Plaza Tena, Lucimara, Coêlho De Séllos Knoerr, Viviane
Publicado: 2019

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16

A proteção de direitos fundamentais da confidencialidade e da integridade de sistemas próprios de tecnologia da informação

por Hoffmann-Riem, Wolfgang
Publicado: 2020

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17

Análisis sobre la libertad individual versus la vida familiar: colisión de derechos y la tutela general de los derechos de la personalidad

por Fernandes Vieria, Diego, Moraes, Carlos Alexandre
Publicado: 2020

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18

La accesibilidad como un nuevo derecho de la personalidad en Brasil: el Estatuto de la Persona con Discapacidad (ley 13.146/2015) y el daño moral que surge de la inaccesibilidad

por Fachetti Silvestre, Gilberto, Villa Nova Ramalho, Camila, Amaral Hibner, Davi
Publicado: 2018

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19

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

por Brasileiro Borges, Roxana Cardoso, Santana Leone de Souza, Andréa, Sampaio Oliveira Lima, Isabel Maria
Publicado: 2016

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20

La lesión a los derechos de la personalidad en la jurisprudencia de la instancia de recurso especial brasileña

por Fachetti Silvestre, Gilberto, Figueira Marchiori, Bruna
Publicado: 2021

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