Search Results - "Direito humanos"

161

As manifestações sociais como garantia do direito à liberdade

by Gomes, Maria do Socorro Costa
Published: 2014

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162

Abordagem crítica sobre os direitos humanos e a proteção das pessoas portadoras de necessidades especiais

by Souza, Lucas Daniel Ferreira, de Oliveira Marques, Rodrigo
Published: 2015

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163

Ainda o universalismo e o particularismo dos direitos humanos: A importância da diferenciação para responder aos desafios da jurisdição constitucional

by Querino Tavares Neto, José, Abrahão Costa, Andrea
Published: 2016

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164

Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

by Laghi Laranja, Anselmo, Adeodato, Joao Maurício
Published: 2016

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165

A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais

by Dávila Lopes, Ana Maria, Sousa Bessa, Leandro
Published: 2018

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166

Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica...

by Moreira, Nelson Camatta, Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Published: 2017

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167

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

by Costa, Ana Paula Motta, Rudnicki, Dani
Published: 2016

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168

Desplazamientos en virtud del desarrollo: un estudio de caso del proyecto minero Mirador en Zamora Chinchipe, Ecuador

by Figueroa, Isabela
Published: 2018

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169

Educação entre as fronteiras do direito e da cidadania

by Bezerra Correia Lima, Fabio
Published: 2018

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170

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

by Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Published: 2019

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171

Interculturalidade, autodeterminação e cidadania dos povos indígenas

by Tarso Rodrigues, Saulo
Published: 2015

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172

Naturaleza jurídica y efectos de las consultas públicas

by Gutiérrez Ocegueda, Gelacio Juan Ramón
Published: 2021

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173

Respeto al mínimo vital como un derecho humano ineludible en México

by Hernández Barrena, Gerardo
Published: 2021

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174

Seguridad y ciudadanía en México: Propuesta para un ejercicio ciudadano efectivo

by Ramírez Martínez, Eduardo Aristóteles
Published: 2021

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175

On the concept of sustainability and future generations. A brief constitutional overview

by Porena, Daniele
Published: 2022

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176

Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

by Flores, Luis Gustavo, Canabarro, Ivo dos Santos
Published: 2018

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177

Análise da universalização, investimento e governança do serviço de esgoto sanitário de sedes municipais das Bacias Hidrográficas do Leste (BHL) na Bahia

by Chaves Carvalho, Joanna Isis, de Jesus Júnior, Guilhardes, Lima Gomes, Ronaldo
Published: 2022

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178

Análisis comparativo entre la Segunda Carta de Derechos norteamericana y la Constitución mexicana en materia de derechos sociales

by Vázquez Avedillo, José Fernando
Published: 2020

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179

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

by Sampaio Rossi, Amélia
Published: 2019

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180

El derecho de las mujeres en el encuentro entre el derecho internacional y la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos (CIDH)

by Saldanha, Jânia, Limberger, Têmis
Published: 2020

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