Search Results - "Direito Penal"

21

Elemento subjetivo del delito: una lectura escéptica desde Kant

by Pérez Lasserre, Diego
Published: 2017

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22

A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

by Dal Ri Júnior, Arno, Moreira Gouveia, Kristal
Published: 2019

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23

Entre lesa-majestade e lesa-república. A transfiguração do crime político no Iluminismo

by Dal Ri Júnior, Arno
Published: 2005

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24

A trajetória do Direito Penal Internacional desde o Tratado de Versalhes e Nuremberg até Roma.

by Motta Castaño, Deissy
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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25

O diálogo enquanto categoria de aproximação entre Paulo Freire e o paradigma restaurativo de justiça

by Palitot Braga, Rômulo Rhemo, Santos do Nascimento Silva, Tamisa Rúbia, Falcão Costa, Raíssa Maria
Published: 2017

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26

A prisão preventiva nos crimes econômicos

by Chiquini, Jeffrey, Gunther, Luiz Eduardo, Bonner Cochran III, Augustus
Published: 2021

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27

Un Code Pénal Pour l'Unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La Genèse, le Débat, le Projet Juridique

by Lacchè, Luigi
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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28

El Derecho penal del riesgo globalizado. Desafíos para un Derecho penal legítimo y trasnacionalmente efectivo

by Spangenberg, Mario
Published: 2017

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29

El agua como derecho fundamental y su protección jurídico-penal

by Barba Álvarez, Rogelio
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2011

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30

Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

by Pellenz, Mayara, Bacega de Bastiani, Ana Cristina, Aquino Fernandes, Sérgio Ricardo
Published: 2017

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31

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

by Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Published: 2019

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32

As contribuições da Justiça Restaurativa no âmbito dos programas de compliance: um novo modelo de autorregulação empresarial

by Berardi, Regina Celli, Silva, Linara da
Published: 2023

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33

Una mirada al panorama punitivo colombiano. Analizando factores que determinan la severidad del poder punitivo

by Meza García, Sahiet S.
Published: 2019

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34

Uma mensagem supremamente vulnerável: o caso dos adesivos da viatura e os traços kafkianos da justiça criminal no Brasil

by Prado, Daniel Nicory do, Santos, Hermano de Oliveira
Published: 2020

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35

O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos

by Monteiro, António Pinto
Published: 2016

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36

Liberdade de expressão: algumas ponderações em matéria penal à luz da Constituição Federal do Brasil

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Weingartner Neto, Jayme
Published: 2017

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37

Cine y teorías criminológicas

by Hernández Jiménez, Norberto
Published: 2018

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38

Uma análise garantista da ilegitimidade da criminalização do usuário de drogas

by Oliveira, Lucas Lopes
Published: 2015

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39

O autofágico direito penal do inimigo: por uma resistencia garantista

by Almeida Caetano, Matheus
Published: Editora Unesp 2010

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40

Impressões conexas: ensaio sobre espetaculização da violência – das degolas nos presídios ao “Blade Runner”

by Axt, Gunter
Published: 2018

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