Search Results - "Direito Constitucional"

161

O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo em...

by Hartmann, Ivar, Keller, Clara Iglesias, Chada, Daniel, Vasconcelos, Guilherme, Nunes, José Luiz, Carneiro, Letícia, Chaves, Luciano, Barreto, Matheus, Correia, Fernando, Araújo, Felipe
Published: 2018

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162

Manuscrito sobre una procura de paz en Colombia

by Ferreyra, Raúl Gustavo
Published: 2016

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163

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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164

Abortion, the Irish Constitution, and constitutional change

by Kenny, David
Published: 2018

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165

Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2019

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166

Os paradoxos da deliberação judicial colegiada

by Almeida, Guilherme da Franca Couto Fernandes de, Chrismann, Pedro Henrique Veiga
Published: 2019

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167

O Tribunal de Contas da União é um órgão político?

by Cabral, Flávio Garcia
Published: 2020

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168

Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics

by Messias, Ewerton Ricardo, Pereira de Souza, Paulo Roberto
Published: 2017

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169

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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170

“The Handmaid's Tale”: um ensaio jurídico-literário

by Sohngen, Clarice Beatriz da Costa, Bordignon, Danielle Massulo
Published: 2019

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171

Impeachment: peça de museu?

by Barros, Sérgio Resende de
Published: 2011

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172

Ámbito subjetivo de aplicación de los precedentes judiciales: un estudio en la jurisdicción constitucional en Colombia

by Pulido Ortiz, Fabio Enrique
Published: 2018

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173

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

by Sampaio Rossi, Amélia
Published: 2019

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174

A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública

by Taborda, Maren Guimarães
Published: 2017

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175

Canon vs. Cannon: la desarmaduría Müller

by Trujillo Silva, Joaquín Mateo
Published: 2019

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176

Políticas Públicas do Poder Judiciário: Ressignificação do Princípio da Eficiência da prestação jurisdicional sob a ótica do neoconstitucionalismo

by Gaulia, Cristina Tereza
Published: 2018

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177

Concentrated judicial review in Brazil and Colombia: Which (or whose) rights are protected?

by Caldeira, Marcus Flávio Horta
Published: 2020

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178

Aproximación al desarrollo de la teoría de la sustitución de la Constitución en Colombia

by Camacho Rueda, María Alejandra, Rodríguez Morales, Andrés
Published: 2022

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179

O processo de anistia aos bispos da Questão Religiosa: Historiografia, Direito Constitucional e Diplomacia

by de Almeida Pinto, Jefferson
Published: 2016

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180

El solidarismo contractual en francia y la constitucionalización de los contratos en colombia

by Mantilla Espinosa, Fabricio
Published: 2011

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