Search Results - "Dignidade humana"

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Dignidade humana: proposta de uma abordagem bioética baseada em princípios

by Albuquerque S. de Oliveira, Aline
Published: 2017

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22

Tributação e direitos sociais: A extrafiscalidade instrumento de efetividade

by Buffon, Marciano
Published: 2012

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Aspectos críticos da expansão das possibilidades de recursos tecnológicos na investigação criminal: a inteligência artificial no âmbito do sistema de controle e de punição

by França Júnior, Francisco de Assis de, Leitão Santos, Bruno Cavalcante, Laurindo do Nascimento, Felipe Costa
Published: 2020

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24

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil

by Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2017

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25

O direito e a justiça na contemporaneidade sob o olhar da hermenêutica jurídica

by Gomes Rodrigues Fermentão, Cleide Aparecida, Pavesi Lara, Fernanda Corrêa, Souza, Bruna Caroline Lima de
Published: 2020

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26

Etica y dignidad humana

by Gómez Gómez, Fernando
Published: 1990

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27

Açoes afirmativas nas relaçoes contrauais

by Batista, Neimar, Popp, Carlyle
Published: Editora Unesp 2010

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28

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

by Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Published: 2016

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29

Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos

by Veronese, Osmar, Lyra, José Francisco Dias da Costa, Preis, Marco Antônio
Published: 2020

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30

A eficácia horizontal direta dos direitos fundamentais no âmbito das relações de trabalho: o papel da negociação coletiva na implementação de ações afirmativas da dignidade do trab...

by Goldschmidt, Rodrigo, Espiúca dos Anjos Siqueira, Rodrigo
Published: 2018

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31

O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988

by Pompeu, Gina Vidal Marcílio, Oliveira de Pontes, Rosa
Published: 2017

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32

A revista íntima no sistema prisional brasileiro: uma análise sobre a inconstitucionalidade do procedimento

by Ribeiro, Dávila Ferreira, Maia, Gretha Leite
Published: 2022

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33

Bioética y mujer: Un análisis iusfilosófico de la dignidad humana como condición de equidad

by Gómez Hurtado, Diana Milena
Published: 2020

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34

El derecho humano al acceso al agua potable: aspectos filosóficos y constitucionales de su configuración y garantía en latinoamérica

by Becerra Ramírez, José de Jesús, Salas Benítez, Irma
Published: 2016

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35

¿Penas sin humillaciones? Límites al derecho penal derivados del respeto a la dignidad humana

by Tamayo Arboleda, Fernando León, Sotomayor Acosta, Juan Oberto
Published: 2018

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36

Precificação de produtos (Lei n° 10.962/04).: Inconstitucionalidade.

by Franco de Almeida, Renato, Bayerl Coelho, Aline
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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37

Dignidade humana e combate ao racismo ambiental: acordo regional de Escazú e Programa E-Carroceiros, em Fortaleza, Ceará

by Vidal Marcílio Pompeu, Gina, Araújo, Liane Maria Santiago Cavalcante
Published: 2020

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38

Manipulación genética: innovaciones, retos y prospectiva en el derecho penal colombiano

by Serrano Suarez, Over Humberto, Lopez Lopez, Hernan
Published: 2009

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39

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil

by Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2017

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40

Uma visão constitucional e civil do novo paradigma da privacidade: o direito a ser esquecido/A constitutional and civil vision of the new privacy paradigm: the right to be forgotte...

by Diniz, Maria Helena
Published: 2017

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