Search Results - "DIREITO INTERNACIONAL"

101

Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia

by Azeredo Lopes, José Alberto
Published: 2020

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102

Lições da crise europeia para o MERCOSUL

by Fontoura, Jorge, Accioly, Elizabeth
Published: 2013

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103

Los principios en el derecho internacional: ¿una fuente del derecho o una fuente de interrogantes?

by Benavides Casals, María Angélica, Núñez Leiva, José Ignacio
Published: 2017

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104

Constitucionalização do Direito Internacional: uma (re) introdução ao tema

by Arquimimo de Carvalho, Leonardo
Published: Fundación Universitaria Los Libertadores 2012

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105

Os desfios contemporâneos do império estatal em face das organizações internacionais: violação da soberania frente à legitimidade de proteção ao direito de paz

by Vescovi, Luiz Fernando, Fiabane, Anatieli Aparecida
Published: 2017

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106

Acceso a la justicia en las relaciones privadas internacionales: intereses en juego

by Albornoz, María Mercedes
Published: 2017

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107

A incorporação dos Laudos arbitrais do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL e o direito brasileiro

by Rosado Targino da Nóbrega, Aline, Mauricio da Silva, Marcelo
Published: 2016

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108

Los derechos sexuales y reproductivos como categoría jurídico internacional revisable

by González Moreno, Juana María
Published: 2017

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109

A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes

by Mendes, Aylle de Almeida, Brasil, Deilton Ribeiro
Published: 2020

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110

A complexidade social para adoção de um Tribunal de Justiça Internacional

by Fernandes, Pedro Ernesto Neubarth, Rocha, Leonel Severo
Published: 2021

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111

O Supremo Tribunal Federal como garantidor do estado de direito ambiental no governo do presidente Jair Bolsonaro

by Staffen, Márcio Ricardo
Published: 2022

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112

Coastal State Competences Regarding Safety of Maritime Navigation: recent trends

by Virzo, Roberto
Published: 2015

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113

Representações dos povos indígenas em Francisco de Vitória e as origens etnocêntricas do direito internacional moderno

by Ribeiro da Silva Junior, Airton
Published: 2018

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114

Implicações jurídicas dos instrumentos laterais para restringir a arbitragem de investimentos no Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífico

by Stelzer, Joana, Gonçalves, Everton das Neves, Zeferino, Alisson Guilherme
Published: 2019

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115

Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar

by Reis, Ulisses Levy Silvério dos, Mont'Alverne, Tarin Cristino Frota
Published: 2019

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116

Consumer contracts concluded via Internet in European Union Private International Law

by Figura Góralczyk, Edyta
Published: 2021

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117

Competencia judicial y ley aplicable en materia de responsabilidad por daños al ambiente transfronterizos: El régimen de la unión europea

by Arístegui Sierra, Juan Pablo
Published: 2011

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118

Contramedidas y autoayuda en el derecho internacional público: contornos hermenéuticos y fenomenológicos

by Téllez Núñez, Andrés
Published: 2019

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119

Acordos de investimentos e a proteção de direitos de propriedade intelectual: relação natural, ou casamento de conveniência? Reflexões sobre experiências do MERCOSUL e do NAFTA...

by Bertini Pasquot Polido, Fabrício, Costa dos Anjos, Lucas
Published: 2016

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120

Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais

by Bertini Pasquot Polido, Fabrício, Savio, Luca
Published: 2017

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