Search Results - "DIREITO INTERNACIONAL"

1

A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica

by Pereira, Andresa Semeghini, Viggiani, Tatiana Sornas
Published: 2015

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2

A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica / The biopolitics and jus cogen standards: tools for economic law enforcement

by Pereira, Andresa Semeghini, Viggiani, Tatiana Sornas
Published: 2015

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3

A convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar e a obrigação de cooperação

by Santos Costa de Souza, Henrique
Published: 2015

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4

De la Economía Verde a las sociedades verdes: reflexiones para el futuro que queremos

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2018

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5

Os países do MERCOSUL e os novos desafios do direito do mar

by Pereira da Silva, Alexandre
Published: 2014

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6

A aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional: o caso da jurisprudência brasileira

by Glitz, Frederico
Published: 2016

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7

A rodada do uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio / The Uruguay Round and the Environment: the blooming of the...

by Dal Ri Júnior, Arno, de Andrade, Mariana Clara
Published: 2017

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8

Uma teoria geral – e lógica – para o Direito Constitucional Internacional

by Coutinho Pagliarini, Alexandre
Published: 2012

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9

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

by Magalhães Santos, Braulio de
Published: 2013

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10

Direito internacional dos refugiados no século XXI: desafios ao Estado brasileiro

by Silva Júnior, Eraldo
Published: 2017

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11

MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização

by Silva, Bianca Guimarães, Pinto, Renan dos Santos
Published: 2016

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12

Integração regional e investimento estrangeiro direto, à exemplo do MERCOSUL

by Correa Ramos, Amanda do Valle, Kallas, Fernanda Marcos
Published: 2015

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13

Liberdade de pesquisa como direito humano e fundamental e seus limites: a pesquisa com seres humanos e os parâmetros protetivos estabelecidos pelo direito internacional e sua recep...

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Rodrigues Petterle, Selma
Published: Editora Unoesc 2014

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14

Guerra justa, injusta e assimétrica: uma abordagem crítica das normas internacionais da guerra

by Castro, Douglas
Published: 2018

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15

A rodada do Uruguai e o meio ambiente: o florescimento da tutela jurídica ambiental no sistema multilateral de comércio

by Dal Ri Júnior, Arno, de Andrade, Mariana Clara
Published: 2017

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16

A codificação do direito internacional privado português em perspectiva, meio século mais tarde

by Ramos, Rui Manuel Moura
Published: 2019

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17

A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL

by Gaspar, Renata Álvares, Oliveira da Costa, Gustavo Torres
Published: 2015

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18

A tendência de conclusão dos acordos em forma simplificada: evolução e prática brasileira

by Wojcikiewicz Almeida, Paula
Published: 2013

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19

Processo e jurisprudência: uma análise da contribuição da Corte Permanente de Justiça Internacional

by Lima, Lucas Carlos
Published: Editora Unoesc 2012

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20

O adimplemento do terceiro - "invito debitore" - no direito suíço: atualidade de uma solução clássica

by Fargnoli, Iole, Siebeneichler de Andrade, Fabio
Published: 2017

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