Search Results - "Constituição Federal"

1

Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988

by Ghisi, Silvano, Cereser Pezzella, Maria Cristina
Published: 2014

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2

Renúncia de receita: repercussão da Lei de Responsabilidade Fiscal

by Oliveira Takeda, Tatiana de
Published: 2009

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3

A afirmaçao histórica dos direitos humanos e sua consagraçao na constituiçao federal de 1988

by Moreira Marisco, Francele
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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4

A religião como fenômeno cultural à luz da constituição federal de 1988

by Nascimento, Lorivaldo do
Published: 2018

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5

A Lei Complementar nº 51/1985 e o direito de inativação das militares estaduais: uma concisa análise do seu reflexo constitucional

by Paula Ponte, Luiz Eduardo de
Published: 2017

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6

Nas entrelinhas da cidadania: o especismo na constituição brasileira de 1988

by Coelho, Raul Nicolas Dombek, Miranda, Rafael Tadeu Machado de
Published: 2020

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7

A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização

by Abrantes Neto, Ozório Nonato de, de Lima Barbosa, Maria dos Remédios
Published: 2020

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8

A inclusão social das pessoas com deficiência como efeito da efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: análise no plano normativo

by Bezerra Leite Carvalho Lima, Aline Cristina
Published: 2012

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9

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água

by Bitencourt, Viviane, Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Published: 2014

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10

Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

by Martins, Leonardo, Caldas Leonardo Dantas, Diogo
Published: 2016

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11

The Brazilian Constitution of 1988 and its ancient ghosts: comparison, history and the ever-present need to fight authoritarianism

by Gonçalves Acunha, Fernando José, Arafa, Mohamed A., Benvindo, Juliano Zaiden
Published: 2018

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12

Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

by Sousa da Silva Barbosa, Gabriella, Federico, Losurdo
Published: 2018

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13

O memorial constitucional e a questão indígena no Brasil

by Massaú, Guilherme Camargo, Bandeira Coelho, Gabriel
Published: 2015

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14

O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published: 2016

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15

Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749

by Vilani, Rodrigo Machado
Published: 2022

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16

A educação básica na legislação brasileira

by Veronese, Josiane Rose Petry, Vieira, Cleverton Elias
Published: 2003

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17

Colocando os direitos sociais em prática: o tratamento dado às reclamatórias individuais de trabalhadores grevistas do frigorífico Z. D. Costi (Passo Fundo/RS, 1988)

by Cittolin Abal, Felipe, Henrich Reichert, Emannuel
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2012

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18

Revisao constitucional: legalidade e legitimidade

by Limongi Alvarenga Alves, Angela
Published: Editora Unesp 2010

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19

Popular demands related to sports in the National Constituent Assembly of Brazil

by Canan, Felipe, Starepravo, Fernando Augusto
Published: 2019

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20

O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor à luz da Constituição Federal de 1988

by de Lima Barbosa, Ingrid, Monteiro Silva, Daniel
Published: 2017

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