Search Results - "Brazilian Supreme Court"

1

O Julgamento da ADPF n. 54: uma reflexão à luz de Ronald Dworkin

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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2

Emperor or President? Understanding the (almost) unlimited power of the Brazilian Supreme Court’s President

by Santiago Lima, Flavia Danielle, Dantas de Andrade, Louise, Moura de Oliveira, Tassiana
Published: 2017

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3

Direito constitucional de recorrer e a judicialização da ineficiência empresarial

by Falcao, Joaquim, Hartmann, Ivar
Published: 2017

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4

Jurisprudência na suprema corte brasileira: das antigas súmulas às súmulas vinculantes

by Pagliarin, Alexandre Coutinho, Cleto, Vinicius Hsu, Toffoli, Walber
Published: 2019

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5

Laicidade à brasileira” e a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Ensino Religioso Confessional

by Camargo Kreuz, Letícia Regina, Santano, Ana Claudia
Published: 2022

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6

O crime de subversão e sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal sob a constituição de 1967/1969: Uma análise argumentativa em perspectiva histórica

by Gamba Prata de Carvalho, Angelo, Roesler, Claudia
Published: 2016

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7

A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal: um exame sobre suas causas e possíveis consequências no período de 2011 a 2016

by Bonat, Debora, Roesler, Claudia, Peixoto, Fabiano Hartmann
Published: 2019

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8

A influência das audiências públicas e dos amicus curiae na construção da resposta certa pelo Supremo Tribunal Federal

by Maria Strapasson, Kamila, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2022

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9

Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

by Gomes, Magno Federici, Chagas Pighini, Bráulio
Published: 2016

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10

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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11

Monteiro Lobato no banco dos réus: o tema da judicialização das caçadas de Pedrinho

by Sampaio de Moraes Godoy, Arnaldo
Published: 2016

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12

Do esquecimento à desindexação: a evolução internacional da controvérsia sobre o direito ao esquecimento e as limitações da jurisprudência brasileira

by Ribas Vieira, José, da Silva Andrade, Mário Cesar, Gonçalves Vasconcelos, Vitor Jorge
Published: 2019

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13

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: Limitações do argumento das questões interna corporis

by de Barcellos, Ana Paula
Published: 2021

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14

Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: deciding how to decide, influencing the outcome

by Gomes Neto, José Mário Wanderley, Lima, Flávia Danielle Santiago, Moura de Oliveira, Tassiana
Published: 2019

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15

ADPF 132: ¿El Supremo Tribunal Federal cambió la Constitución Brasileña o la Constitución cambió el Supremo Tribunal Federal?

by Ortiz Meinberg, Marcio
Published: 2021

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16

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira

by Choukr, Fauzi Hassan
Published: 2018

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