Search Results - "Ativismo Judicial"

1

O ativismo judicial e constrangimentos a posteriori

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2018

Get full text

Article

2

A produção analógica da verdade no processo penal: desvelando a reconstrução narrativa dos rastros do passado

by Khaled Jr., Salah Hassan
Published: 2015

Get full text

Article

3

Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo

by Camatta Moreira, Nelson, Santos Neves, Rodrigo, Queiroz Bessa, Silvana Mara, Broeto Rudio, Alexsandro
Published: 2012

Get full text

Article

4

A ponderação de direitos fundamentais como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: decisionismo (leia-se ativismo judicial) ou juízo fundamentado? uma análise...

by Schumacher, Gláucia, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2012

Get full text

Article

5

A (i)legitimidade da corte constitucional brasileira para decidir sobre questões morais

by Souza Abreu, Ivy de
Published: 2013

Get full text

Article

6

A Jurisprudência Brasileira da Transexualidade: uma reflexão à luz de Dworkin

by Bunchaft, Maria Eugenia
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

Get full text

Article

7

Judicialização da Política e Politização do Direito: Acoplamento Estrutural entre os Sistemas Jurídico e Político sem a Construção de uma Racionalidade Transversal

by Lima dos Santos, Isabella Karla
Published: 2014

Get full text

Article

8

Teoria constitucional e ativismo político: Problemas de teoria e de prática com direitos fundamentais sociais

by Strapazzon, Carlos Luiz, Goldschmidt, Rodrigo
Published: 2013

Get full text

Article

9

Juizados Especiais e Ativismo Judicial à Luz de Luis Alberto Warat

by Bodnar, Zenildo, Staffen, Márcio Ricardo
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

Get full text

Article

10

Ativismo judicial, efetividade dos direitos sociais e desenvolvimento da e desenvolvimento da democracia no Brasil

by Cabral dos Reis, Sérgio
Published: 2012

Get full text

Article

11

Fundamentação, jurisdição constitucional e direitos fundamentais - um estudo de caso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Bolesina, Iuri
Published: Editora Unoesc 2013

Get full text

Article

12

Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

by Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2015

Get full text

Article

13

Teoria das Capacidades Institucionais e a Reserva do Possível no Julgamento do RE nº 592.581-RS

by Abraham, Marcus, Castro, Diana, Simas Farias, Edenilson
Published: 2016

Get full text

Article

14

Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo

by Migliavacca, Luciano de Araujo
Published: 2012

Get full text

Article

15

A importância do ativismo judicial na implementação dos direitos sociais não implementados pelo poder público

by Moretti, Deborah Aline Antonucci, Flavio da Costa, Yvete
Published: 2016

Get full text

Article

16

Juízes pragmáticos são necessariamente juízes ativistas?

by Leal, Fernando
Published: 2021

Get full text

Article

17

Retórica realista e decisão jurídica

by Adeodato, Joao Maurício
Published: 2017

Get full text

Article

18

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

by Pires de Souza Machado de Castilhos, Aline, Poll, Roberta Eggert
Published: 2018

Get full text

Article

19

O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

by de Queiroz Barboza, Estefânia Maria, Kozicki, Katya
Published: 2016

Get full text

Article

20

Ativismo ou passivismo judicial? o problema da legitimidade democrática das decisões jurídicas em ronald dworkin

by Simioni, Rafael
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

Narrow Search