Search Results - "Access to justice"

1

Esboço crítico do acesso à justiça no Brasil a partir do processo de construção de cidadania tardia

by Tresbach, Rutieli Witt
Published: 2022

Get full text

Article

2

O acesso à justiça.: Ao Poder Judiciário ou à ordem jurídica justa?

by Rocha, José Cláudio, Cruz Alves, Cristiano
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

Get full text

Article

3

O acesso à justiça como direito humano fundamental: a busca da efetivação da razoável duração do processo por meio do processo eletrônico

by Shiefelbein Da Silva, Queli Cristiane, Spengler, Fabiana Marion
Published: 2015

Get full text

Article

4

Cidadania e acesso à justiça: a experiência florianopolitana do Juizado Especial Cível Itinerante

by Tenfen Silva, Larissa
Published: 2004

Get full text

Article

5

Mediação judicial no Brasil: breves notas conceituais à luz de princípios constitucionais

by dos Santos, Tânia Maria
Published: 2018

Get full text

Article

6

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

by Rostelato, Telma Aparecida
Published: 2014

Get full text

Article

7

Devido processo legal e trabalhadores migrantes no Brasil

by Mialhe, Jorge Luís, Marzola Hirata Zedes, Carolina
Published: 2018

Get full text

Article

8

A força da fôrma: reflexões sobre linguagem jurídica e acesso à justiça nos juizados especiais federais do Espírito Santo

by Paula, Quenya, Santos, Andre Filipe
Published: 2014

Get full text

Article

9

A mediação dos sentidos e os sentidos da mediação

by Borges, Rosa Maria Zaia
Published: 2017

Get full text

Article

10

O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia

by Ramos, Carlos Henrique, Martins, Bruno Mello Saldanha
Published: 2020

Get full text

Article

11

O caso Simone A. Diniz: a falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais da lei caó

by Barbosa, Fábio Feliciano
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

12

O direito probatório e o anteprojeto do novo código de processo civil: Alguma novidade?

by Sant'anna Vieira Gomes, Marcelo
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

Get full text

Article

13

O novo Código de Processo Civil colocado em prática: percalços e desafios iniciais

by Ramos, Carlos Henrique, Ribeiro Mousinho, Isabel
Published: 2018

Get full text

Article

14

Ação de interdito proibitório e a aplicação do princípio da proporcionalidade no juízo das condições da ação: colisão entre os direitos fundamentais de greve e de livre iniciativa...

by Carneiro, Roberto
Published: 2015

Get full text

Article

15

Sistema de precedentes judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial

by Catharina, Alexandre de Castro
Published: 2014

Get full text

Article

16

A distribuição do ônus da prova como problema de acesso à Justiça

by Baleotti, Francisco Emilio
Published: Del Blanco Editores 2014

Get full text

Article

17

O poder judiciário e o mito grego do deus Cronos: a judicialização dos meios consensuais de solucionar conflitos e o monopólio de acesso à justiça

by Stangherlin, Camila Silveira, Spengler, Fabiana Marion
Published: 2019

Get full text

Article

18

La violencia de género y el acceso a la justicia de las mujeres en la provincia de Santa Fe: Argentina

by Blotta, María Florencia, Fullone, Beatriz, Fuentes, Adriana, Galizia, Beatriz, Gancedo, Nora
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

19

O sistema interamericano de tutela dos Direitos Humanos.: Uma comparação com o sistema europeu sob a perspectiva do acesso e da efetividade.

by Larné, Maria Pia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

Get full text

Article

20

O beneficiário de gratuidade processual e a concessão do benefício no novo CPC: mais efetividade ao acesso à justiça do carente de recursos.

by Marcacini, Augusto Tavares Rosa, Martins, Marcelo Guerra
Published: 2016

Get full text

Article

Narrow Search