Resultados de búsqueda - "direitos humanos"

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Mandado de Injunção: Garantia constitucional à regulamentação dos tratados internacionais de direitos humanos fundamentais das pessoas com deficiência

por Piffer Gonçalves, Ana Catarina, Araújo, Luiz Alberto, Garcia Martin, Andrèia
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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202

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

por Dytz Marin, Jeferson, Bertarello, Marina
Publicado: Editora Unesp 2010

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203

Emancipação feminina e direitos humanos em "Marido", de Lídia Jorge

por Nielsson, Joice Graciele, Castro, André Giovane de
Publicado: 2020

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204

A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública

por Pereira de Andrade, Vera Regina
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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205

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa

por Cacicedo, Patrick
Publicado: 2017

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206

Colonialidade, natureza e direitos humanos: Uma leitura à luz de Enrique Dussel

por Costa, César Augusto
Publicado: 2021

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207

A integridade pessoal e sua proteção efetiva perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.: Caso Wilson Gutiérrez Soler vs. a Colômbia.

por Huertas Díaz, Omar
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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208

A “via crucis do corpo” da mulher: trajetos de violência na literatura brasileira sob a ótica dos direitos humanos das mulheres

por Soares Bentes, Hilda Helena
Publicado: 2016

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209

Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos

por Libel Waldman, Ricardo, Martini, Sandra Regina
Publicado: 2018

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210

O Tribunal para a antiga Iugoslávia na formação da norma da responsabilidade individual por graves violações de direitos humanos: tensões entre direitos humanos e princípios penais...

por Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Renata
Publicado: 2016

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211

Revista invasiva (ou revista íntima) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos

por Alves, Henrique Napoleão
Publicado: 2020

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212

Alterações climáticas, iminência e proteção de direitos humanos: algumas notas a propósito do caso Teitiota c. Nova Zelândia

por Azeredo Lopes, José Alberto
Publicado: 2020

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213

Crítica e contracrítica dos movimentos de crítica à dogmática jurídica: ensaio sobre as transições da escola do direito livre e do movimento do direito alternativo em homenagem a A...

por Carvalho, Salo
Publicado: 2016

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214

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil

por Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Publicado: 2016

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215

Reforma psiquiátrica versus sistema de justiça criminal: A luta pela efetividade dos direitos humanos ao louco infrator

por de Deus Pereira, Sarah Caroline
Publicado: 2012

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216

O direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho: uma reconstrução normativa do direito ao trabalho

por Vieira Wandelli, Leonardo
Publicado: 2016

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217

Constitucionalização do Direito Internacional: uma (re) introdução ao tema

por Arquimimo de Carvalho, Leonardo
Publicado: Fundación Universitaria Los Libertadores 2012

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218

Os desfios contemporâneos do império estatal em face das organizações internacionais: violação da soberania frente à legitimidade de proteção ao direito de paz

por Vescovi, Luiz Fernando, Fiabane, Anatieli Aparecida
Publicado: 2017

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219

Sistema Socioeducativo Potiguar: um debate sobre violações de direitos de crianças e adolescentes em âmbito internacional

por Paiva, Ilana Lemos de, Andrade Gomes, Rayane Cristina, Araujo Valença, Daniel
Publicado: 2016

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220

O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro

por Santos, Ivanna Pequeno dos, Tassigny, Monica Mota, Filho, Antonio Luis dos Santos
Publicado: 2021

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