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1

O código modelo de processo penal para Ibero-América 10 anos depois

por Grinover, Ada Pellegrini
Publicado: 2000

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2

Apresentasao ao Projeto as Normas Transnacionais de Processo Civil

por Gidi, Antonio
Publicado: 1999

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3

30 anos de IUS Publicum Commune Europeu na Espanha

por Alonso García, Ricardo
Publicado: 2018

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4

Friedrich Karl Von Savigny e o direito internacional privado: vigência de sua doutrina

por Ruiz Díaz Labrano, Roberto
Publicado: 2013

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5

Cooperação jurídica internacional em matéria civil

por de Lemos Tiburcio Rodrigues, Carmen Beatriz
Publicado: 2013

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6

Relação entre a recepção das normas de direito internacional e o grau de abertura das constituições aos fenômenos de integração regional

por Beltrame de Moura, Aline
Publicado: 2018

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7

Raízes da república. Introdução histórica ao Direito constitucional

por Leão, Anabela Costa
Publicado: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2008

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8

Cooperación jurídica internacional y el diálogo de las fuentes en el derecho internacional privado contemporáneo

por Ramos, André de Carvalho
Publicado: 2017

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9

A aplicação do direito estrangeiro pelo juiz nacional: o caso da jurisprudência brasileira

por Glitz, Frederico
Publicado: 2016

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10

Direito Administrativo como instrumento de perpetuação da Democracia

por Marques Silva, Alexander
Publicado: 2022

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11

Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía

por Marcondes Martins, Ricardo, Santano, Ana Claudia
Publicado: 2016

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12

O desenvolvimento como núcleo de irradiação entre o direito privado e o direito público

por Silva, Erica Guerra da
Publicado: 2014

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13

Lições da crise europeia para o MERCOSUL

por Fontoura, Jorge, Accioly, Elizabeth
Publicado: 2013

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14

Sucessão no tempo das normas portuguesas de conflitos de leis: Os pilares de uma ponte entre a história e o direito actual

por Laureano, Abel
Publicado: 2013

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15

A possível flexibilização dos direitos sociais e políticas públicas: Solução para o mercosul em tempos de crise?

por Biacchi Gomes, Eduardo, Arruda Vaz, Andrea
Publicado: 2015

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16

Derecho humano al agua y principio de unidad de gestión

por Domínguez Alonso, Alma Patricia
Publicado: 2013

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17

O estado plurinacional e os desafios à democracia comunitária na América Latina

por Magalhães Santos, Braulio de
Publicado: 2013

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18

Derecho y democracia sindical en Argentina un ensayo ius-filosófico sobre justificación de las instituciones jurídicas que regulan a la organización obrera

por Fazio, Federico Leandro De
Publicado: Editora Unesp 2011

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19

La imagen del niño y del adolescente como sujeto de derecho ante situaciones de pobreza

por Picornell Lucas, Antonia
Publicado: 2016

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20

Comparação histórica entre medidas de contenção ao endividamento excessivo: o caso romano de 352 a.C. e o anteprojeto de atualização do Código brasileiro de Defesa do Consumidor...

por Tonato, Dalva Carmem
Publicado: Universidad Externado de Colombia 2012

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