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201

Sistema de precedentes judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial

Sistema de precedentes judiciais e sua compatibilidade com a democratização da justiça na formação da decisão judicial

by Catharina, Alexandre de Castro
Published: 2014

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202

Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais

Perspectivas contemporâneas dos direitos autorais: uma saída para os conflitos (inter)nacionais

by Leal Galante, Melina
Published: 2014

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203

O jeito na cultura jurídica Brasileira e os tribunais de contas

O jeito na cultura jurídica Brasileira e os tribunais de contas

by Rodrigues, Ricardo Schneider
Published: 2014

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204

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

by Rostelato, Telma Aparecida
Published: 2014

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205

Estudo comparativo do poder de decidir do município no estado Brasileiro e Moçambicano

Estudo comparativo do poder de decidir do município no estado Brasileiro e Moçambicano

by Sicoche, Bernardo Fernando
Published: 2014

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206

O proibicionismo e a questão do consumo como elemento cultural: a ineficácia da adoção da lógica simplista em termos de políticas de drogas

O proibicionismo e a questão do consumo como elemento cultural: a ineficácia da adoção da lógica simplista em termos de políticas de drogas

by Oliveira, Lucas Lopes
Published: 2014

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207

A herança da modernidade nos conflitos e a mediação como o encontro com o outro

A herança da modernidade nos conflitos e a mediação como o encontro com o outro

by Acosta Jr., Jorge Alberto de Macedo
Published: 2014

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208

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

by Seligman Menezes, Bruno, Pauli, Cristiane Penning
Published: 2013

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209

As cláusulas gerais, uma perspectiva histórico-construtiva do direito privado contemporâneo

As cláusulas gerais, uma perspectiva histórico-construtiva do direito privado contemporâneo

by Cavedon, Ricardo
Published: 2013

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210

O novo código de processo civil: cogitações sobre os principais aspectos positivos e negativos da estrutura técnico-sistemática do projeto aprovado no senado

O novo código de processo civil: cogitações sobre os principais aspectos positivos e negativos da estrutura técnico-sistemática do projeto aprovado no senado

by Paolinelli, Camilla Mattos
Published: 2013

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211

A relação entre ser humano e natureza na modernidade observada pelo espelho do direito

A relação entre ser humano e natureza na modernidade observada pelo espelho do direito

by Rosa, Michel Fernandes da
Published: 2013

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212

Direitos humanos e o uso alternativo do direito

Direitos humanos e o uso alternativo do direito

by Ferreira Souza, Lucas Daniel
Published: 2013

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213

Da epistemologia metafísico-teológica medieval à teoria de sistemas sociais autopoiéticos

Da epistemologia metafísico-teológica medieval à teoria de sistemas sociais autopoiéticos

by Guerra Filho, Willis Santiago
Published: 2013

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214

Direito à democracia: uma releitura a partir dos movimentos de protesto de 2011

Direito à democracia: uma releitura a partir dos movimentos de protesto de 2011

by Abreu, Mateus Barbosa Gomes
Published: 2013

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215

O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional

O princípio do não-confisco e sua interpretação constitucional

by Cavedon, Ricardo
Published: 2014

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216

Princípios de direito ambiental e o consumo da sociedade contemporânea: uma visão do operador do direito

Princípios de direito ambiental e o consumo da sociedade contemporânea: uma visão do operador do direito

by Machado, Luciano Franco
Published: 2014

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217

A inserção da juventude no mercado de trabalho na América latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos

A inserção da juventude no mercado de trabalho na América latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos

by Eufrasio, Marcelo Alves Pereira
Published: 2014

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218

Pesquisando, adquirindo e consumindo produtos da pós-modernidade: judicialização, neojulgadores e self-service normativo

Pesquisando, adquirindo e consumindo produtos da pós-modernidade: judicialização, neojulgadores e self-service normativo

by Santos, Raphael de Souza Almeida
Published: 2014

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219

Súmula vinculante e o instituto dos assentos: seu sentido normativo e o problema da liberdade judicial

Súmula vinculante e o instituto dos assentos: seu sentido normativo e o problema da liberdade judicial

by Miranda dos Santos, Luiz Elias
Published: 2014

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220

A força da fôrma: reflexões sobre linguagem jurídica e acesso à justiça nos juizados especiais federais do Espírito Santo

A força da fôrma: reflexões sobre linguagem jurídica e acesso à justiça nos juizados especiais federais do Espírito Santo

by Paula, Quenya, Santos, Andre Filipe
Published: 2014

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