Search Results - derecho ((constitucional estados) OR (constitucional estudios)) unidos.

1

O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

by de Queiroz Barboza, Estefânia Maria, Kozicki, Katya
Published: 2016

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2

Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto na supranacionalidade

by Kerber, Gilberto
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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3

Obamacare e a linguagem dos "direitos dos estados": federalismo não cooperativo ou constitucionalismo "dinossauro"

by Richardson Oakes, Anne, Di Gioia, Ilaria
Published: 2017

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4

Impeachment: peça de museu?

by Barros, Sérgio Resende de
Published: 2011

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5

Weak form of judicial review: apontamentos sobre o controle de constitucionalidade no Canadá, Nova Zelândia, Israel e Inglaterra

by Barbosa Machado, Henrique Pandim
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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6

Brazil’s administrative justice system in a comparative context

by Perlingeiro, Ricardo
Published: 2014

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7

O celular de um homem é o seu castelo: privacidade e smartphones na investigação criminal.

by Vedovato, Luís Renato, Zedes, Leandro
Published: 2019

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8

De bowers a windsor: O longo trajeto constitucional da liberdade ao encontro com a igualdade e a diferença

by Salcedo Repoles, Maria Fernanda, de Castilho Prates, Francisco
Published: 2016

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9

A desjudicialização e os tabelionatos de protesto: a proposta de Emenda Constitucional 180 de 2015 e o Multi-door Courthouse System

by Markman, Debora, Garcez Calil, Mário Lúcio
Published: 2020

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10

Liberdade de expressão e Hate Speeches: As influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger

by Tassinari, Clarissa, Menezes Neto, Elias Jacob de
Published: 2013

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11

“The Handmaid's Tale”: um ensaio jurídico-literário

by Sohngen, Clarice Beatriz da Costa, Bordignon, Danielle Massulo
Published: 2019

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12

Políticas Públicas do Poder Judiciário: Ressignificação do Princípio da Eficiência da prestação jurisdicional sob a ótica do neoconstitucionalismo

by Gaulia, Cristina Tereza
Published: 2018

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13

Sobre o conceito e a função da Constituição dos modernos

by Peixoto Maia, Paulo Sávio
Published: 2009

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14

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

by Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano
Published: 2015

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15

Repensar o Autogoverno: Liberdade, Status Quo e Democracia no Constitucionalismo Original

by Pimentel Filho, Ernesto, Vidal Marcílio Pompeu, Gina
Published: 2019

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