Search Results - ("intention" OR "intervention")

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Considerações sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, à luz da Constituição Federal de 1988

by Alexandre Tomaschitz, Alexandre, Dalri Timm do Valle, Mauricio, Trevisan, Rosaldo
Published: 2022

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2

Utilidade industrial: Não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

by Borges Barbosa, Denis
Published: 2015

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3

Análise evolutiva da teoria contratual.

by Fernandes da Silva, João Paulo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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4

A implementação da Procuradoria Europeia – a emergência de um modelo de intervenção penal entre a cooperação e a integração penal?

by Santos, Margarida
Published: 2019

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5

O princípio do processo equitativo na jurisprudência do TEDH

by Mendes, Paulo Manuel Mello Sousa
Published: 2019

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6

Audiências judiciais na justiça penal brasileira e seus procedimentos de verdade: uma intervenção cinematográfica

by Domith Vicente, Laila Maria
Published: 2017

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7

O desvalor da conduta como critério de identificação da insignificância para aplicação do princípio de intervenção mínima

by Busato, Paulo César
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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8

Revalorização das penas privativas curtas.: Instrumento para a redução da intervenção penal.

by Ribeiro, Bruno de Morais
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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9

Planos de saúde e relação de consumo: Sobre o princípio da não intervenção em orientação terapêutica

by da Silva Marques, Elmer
Published: 2015

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10

Capítulos de uma história: a decisão do STF sobre união homoafetiva à luz do direito como integridade

by Maués, Antonio Moreira
Published: 2015

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11

Limites das intervenções fetais: uma análise ética e jurisprudencial

by Reckziegel, Janaína, da Silva, Simone Tatiana
Published: 2018

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12

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

by da Costa Silva Lima, João Marcelo, Werneck Arguelhes, Diego
Published: 2017

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13

O Estado como Acionista Minoritário nas Sociedades Privadas

by Niebuhr, Pedro de Menezes, Assis, Luiz Eduardo Alterburg de
Published: 2020

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14

Autonomia versus ato vinculado: Um estudo sobre a atuação do ministério público na ação direta de inconstitucionalidade interventiva

by Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo
Published: 2013

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15

Quais são as obrigações de um comandante militar em campo? Evolução Jurídica da Doutrina da Responsabilidade do Superior Hierárquico: De Yamashita a Bemba Gombo na Corte Penal Inte...

by Rocha Herrera, Mónica
Published: 2018

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