Search Results - "states"

141

Da luta pela terra ao questionamento do Neoliberalismo: caminhos das organizações campesinas peruanas (1969-1993).

by Vazelesk Ribeiro, Vanderlei
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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142

O estado democrático de direito e a força-de-lei (sem lei): uma análise das propostas de emenda à constituição que visam a redução da maioridade penal no Brasil

by Vicente, Laila Maria Domith
Published: 2017

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143

Contratos internacionais eletrônicos e o direito brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais

by Bertini Pasquot Polido, Fabrício, Savio, Luca
Published: 2017

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144

A intriga paradigmática

by Ferreira, Rafael Alem Mello, Rodrigues, Bruna Oliveira, Figueiredo, Eduardo Henrique Lopes
Published: 2022

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145

Interesse público sobre a gestão coletiva de direitos autorais

by Ceccatto de Cantuária, Priscila
Published: 2017

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146

O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social

by Gabardo, Emerson
Published: 2017

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147

A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica

by de Oliveira, Lourival José, Freire de Figueiredo, Mayra
Published: 2017

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148

Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

by Costa, Rafael de Oliveira
Published: 2017

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149

Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna

by Grossi, Paolo
Published: 2007

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150

A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil

by Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam, Possi Magane, Renata
Published: 2020

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151

Os Mecanismos de Indução ao Cumprimento do Direito Internacional à Luz da Teoria Realista das Relações Internacionais

by Lopes Ferraz Elias, Fernando
Published: 2019

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152

Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo

by de Lima Souza, Jordan Giovanny
Published: 2017

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153

Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

by Clune, William H.
Published: 2021

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154

Cidadania cosmopolita, ética intercultural e globalização neoliberal

by Schumacher Wolkmer, Maria de Fátima
Published: 2003

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155

Terror de Estado e Soberania: Um Relato sobre a Operação Condor

by Pereira Chaves, João Guilherme, de Resende Miranda, João Irineu
Published: 2015

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156

A natureza jurídica dos bens das empresas estatais brasileiras: análise da controvérsia acerca do controle dos recursos repassados

by Saddy, André, Moura, Emerson
Published: 2019

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157

Governo digital na implementação de serviços públicos para a concretização de direitos sociais no Brasil

by da Silva Cristóvam, José Sérgio, Saikali, Lucas Bossoni, Sousa, Thanderson Pereira de
Published: 2020

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158

Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos...

by Carnelinda Kohls, Cleize, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2018

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159

Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático.

by Dias Neves, Isabela
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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160

Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe

by Correa, Leonardo Alves, Clark, Giovani, Riceputi, Marcelo
Published: 2017

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