Search Results - "states"

101

O direito à privacidade hoje: perspectiva histórica e o cenário brasileiro

by Vieira de Lorenzi Cancelier, Mikhail
Published: 2017

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102

Heróis ou robots? Desafios à cidadania na sociedade da informação. Para uma teorização histórico-constitucional prospetiva

by Ferreira da Cunha, Paulo
Published: 2017

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103

A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro

by Souza Bernardo, Rosangela, Moraes, Filomeno
Published: 2019

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104

A Responsabilidade civil extracontratual do Estado por ato administrativo no ordenamento jurídico português: uma tripla perspectiva do regime da responsabilidade: delitual, pelo ri...

by Pinto Alves, Patrícia Marlene
Published: 2019

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105

Interações entre o sistema da medicina e da saúde: observações a partir da teoria dos sistemas sociais

by Severo Rocha, Leonel, Kölling, Gabrielle, Olsson, Gustavo André
Published: 2019

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106

O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto

by Faria, Maristela Medina, Baggio, Roberta Camineiro
Published: 2019

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107

Estado, instituições e regulação das atividades ervateiras no Brasil

by Filho, Alcides Goularti
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2014

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108

O Estado de Direito Ambiental e a particularidade de uma hermenêutica jurídica DOI

by Morato Leite, José Rubens, Neiva Belchior, Germana Parente
Published: 2010

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109

Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)

by da Silva Cristóvam, José Sérgio, Fernandes, Hulisses
Published: 2018

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110

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

by Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Published: 2016

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111

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

by Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Published: 2019

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112

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

by Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Published: 2017

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113

O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal

by Brener, Paula
Published: 2020

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114

Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama

by Finger, Brunize, Limberger, Têmis
Published: 2019

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115

Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

by Oliveira Peter da Silva, Christine
Published: 2017

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116

Ameaça aos direitos fundamentais e à democracia: a lei antiterror do Brasil

by Salomão Cambi, Eduardo Augusto, Rodrigues Ambrosio, Felipe Augusto
Published: 2017

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117

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

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118

Responsabilidade civil e sustentabilidade: normatividade em prol do meio ambiente

by Mattos do Amaral, Ana Cláudia Côrrea, Arcain Riccetto, Pedro Henrique
Published: 2017

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119

Publicidade e transparência na jurisdição constitucional

by Sacchetto, Thiago
Published: 2017

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120

O Processo Penal no estado de Santa Catarina entre Primeira República e Era Vargas

by Nunes, Diego, da Cunha, Bárbara Madruga, Costa, Mayessa
Published: 2021

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