Search Results - "states"

81

Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière

by Camargo Santos, Priscilla, Cademartori, Luiz Henrique Urquhart
Published: 2019

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82

Extrafiscalidade e Regulação da Economia: as mudanças tributárias nos Governos Lula e Dilma

by de Souza Rocha Lukic, Melina
Published: 2015

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83

Proteção Jurídica dos Cães de Guarda no Sul do Brasil: uma questão de empatia nascida nos Movimentos de Proteção do Animal não Humano

by Albuquerque, Letícia, Fontoura de Medeiros, Fernanda Luiza
Published: 2016

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84

O contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna

by Cerqueira-Leite Seelander, Airton
Published: 2007

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85

Estado, democracia e corrupção: Equações complexas

by Leal, Rogério
Published: 2019

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86

Governança nas contratações públicas: práticas desenvolvidas nas aquisições e contratos do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

by Oliveira, José Auriço, Barroso, Karoline Aguiar Abreu Portela
Published: 2018

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87

Os paradigmas jurídico-constitucionais e a interpretação do Direito.

by Lott Thibau, Vinícius
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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88

Garantismo penal para quem? O discurso penal liberal drente à sua desconstrução pela criminologia

by Freitas, Marisa Helena D`Arbo Alves de, Mandarino, Renan Posella, Rosa, Larissa
Published: 2017

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89

Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo

by Severo Rocha, Leonel, de Carvalho, Delton Winter
Published: 2006

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90

A constitucionalidade dos critérios de criação das Regiões Metropolitanas, Aglomerações Urbanas e Microrregiões previstos na Lei Federal brasileira

by Mencio, Mariana
Published: 2015

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91

Reflexões sobre a crise financeira internacional eo estado de bem-estar

by Oliviero, Maurizio, Cruz, Paulo Marcio
Published: 2013

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92

O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção

by Feitosa, Gustavo Raposo Pereira, Passos, Daniela Veloso Souza
Published: 2017

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93

Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

by Martins Neto, João dos Passos, Moura Thomaselli, Bárbara Lebarbenchon
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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94

La regulación de los hidrocarburos en Venezuela: situación actual y propuestas de reforma

by Hernández González, José Ignacio
Published: 2017

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95

A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal

by Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza, Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Published: 2019

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96

O retrato do racismo no Brasil: 132 anos após a abolição da escravidão

by Rodrigues Nascimento, Ary Fernando, Cristina Gomes, Deysiane
Published: 2021

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97

O sentido das súmulas: uma reflexão teórica a partir da análise de discurso de Michel Pêcheux

by Simioni, Rafael
Published: 2019

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98

Os direitos humanos e o estado “natural” de fundamentação dos direitos

by da Silva, André Luiz Olivier
Published: 2015

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99

Os critérios de recepção das decisões acerca dos delitos de desacato do sistema interamericano de direitos humanos no Superior Tribunal de Justiça à luz do controle de convencional...

by Teixeira, Marcelo Markus, Pereira, Reginaldo, Bieger, Andrey Luciano
Published: 2018

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100

O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil

by Bezerra de Carvalho Ferreira, Francisco Gilney, Oliveira, Claudio Ladeira
Published: 2017

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