Search Results - "states"

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Estado de Exceção Permanente: o campo e a experiência biopolítica

by Martins, Lucas Moraes
Published: 2015

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62

Direitos humanos em perspectiva

by Portanova, Rogério
Published: 2006

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63

Liberalismo e bem-estar social nas constituições brasileiras

by Santiago, Marcus Firmino
Published: 2015

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64

Processo Judicial como Espelho da Realidade? Notas Hermenêuticas à Teoria da Verdade em Michele Taruffo

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2016

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65

A subsidiariedade como princípio de organização estatal e os reflexos no espaço local: análise do Brasil e da Alemanha

by Hermany, Ricardo, Arguilar Camargo, Daniela
Published: 2019

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66

Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal

by Pellenz, Mayara, Bacega de Bastiani, Ana Cristina, Aquino Fernandes, Sérgio Ricardo
Published: 2017

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67

Sustentabilidade urbana em nível internacional

by Rodrigo Delfim, Márcio
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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68

Limites e possibilidades da criminologia crítica nos estudos dos crimes dos Estados e dos mercados

by Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa, Budó, Marília de Nardin
Published: 2018

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69

Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos

by Cruz, Paulo Marcio, Real Ferrer, Gabriel
Published: 2015

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70

O Direito de Saída no Contexto do Multiculturalismo

by Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: 2015

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71

Uma Saga dos Herdeiros de Caim: ensaio sobre a construção do locus necessário à consumação do ideal aquisitivo

by Bittencourt Filho, José, Salomão Pereira, Caleb
Published: 2008

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72

A Baixa Constitucionalidade como Obstáculo ao Acesso à Justiça em Terrae Brasilis

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

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73

Desenvolvimento e sistema jurídico: lições de experiências passadas

by Barral, Welber
Published: 2005

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74

Adequação do endividamento público do estado do Ceará à Lei de Responsabilidade Fiscal

by Nascimento, Maria Aparecida, Monteiro Germano Aquino, Cíntia Vanessa, Araújo, Francisco Rafael de
Published: 2018

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75

Entre a neutralidade política e a responsabilidade social.: Os dilemas de afirmação da independência judicial no Estado moderno.

by Lauris, Élida
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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76

Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz

by Araujo da Silveira Espindola, Angela
Published: 2016

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77

O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito

by Melo Pedroso, Vanessa Alexsandra de, de Oliveira Jardim, Carlos Jair
Published: 2019

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78

O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais

by Faleiros, Juliana Leme, Almeida, Silvio
Published: 2020

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79

Esplendor e Crise do Constitucionalismo Global

by Cenci, Elve Miguel, Muñiz, Manuel
Published: 2020

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80

As políticas públicas de inclusão ao ensino superior: uma análise do contexto brasileiro nos últimos 20 anos

by Mariano da Rocha Barcellos Terra, Rosane Beatris, Streit Carraro, Guilherme, da Rosa Ferreira, Maria Paula
Published: 2019

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