Search Results - "stated"

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A constituição do Reino da Suécia, o estado-providência e o estado mínimo

by Camargo, Ricardo Antonio Lucas
Published: 2017

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22

A Constituição Austeritária

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2020

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23

A seletividade do sistema penal e o racismo estrutural no Brasil: a importância da perspectiva da memória no combate ao genocídio racial

by Valle, Julia Abrantes
Published: 2021

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24

Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributos: o contribuinte entre o direito de resistência, a resistência ao Estado e ao Direito e a essencialidade dos tributos...

by Cunha, Isaac Rodrigues
Published: 2023

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25

E-codemocracia o estado ambiental articulado em um estadorede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço...

by Hartmann, Ivar
Published: 2015

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26

Responsabilidade civil do estado em face de morte de menor nas dependências de estabelecimento educacional de custódia

by Santos Marcelino, Cecília Paranhos, Carvalho Rolim, Jonas Bráulio de
Published: 2012

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27

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

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28

Aspectos do estado contemporâneo e desafios na formulação das políticas sociais

by Sobrado de Freitas, Riva
Published: 2008

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29

Controle das contratações públicas em tempo de escassez

by Carvalho, Morgana Bellazzi de Oliveira
Published: 2018

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30

O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

by Gesta Leal, Rogério, Schneider, Yuri
Published: 2017

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31

Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes

by de Oliveira, Lourival José, Bortoto, Giovanna Beatriz
Published: 2020

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32

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

by Clève, Clèmerson Merlin, Meneses Lorenzetto, Bruno
Published: 2016

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33

Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional

by Castro, Matheus Felipe de
Published: 2009

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34

Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?

by Sarai, Leandro, Pscheidt, Kristian Rodrigo
Published: 2018

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35

A Crise do Welfare State e a Hipertrofia do Estado Penal

by Bolzan de Morais, José Luis, Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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36

As manifestações sociais como exercício da cidadania no Estado Democrático de Direito

by Pacheco, Michelle Aparecida Acacio
Published: 2020

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37

Quem matou Odete Roitman? A responsabilidade do Estado sobre o entretenimento televisivo e os reflexos jurídicos da representatividade social na telenovela brasileira

by Turatti Junior, Marco Antonio, Bernardi, Renato
Published: 2019

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38

A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos

by da Silva, Rosane Leal, Taschetto Bolzan, Bárbara Eleonora, Fabíola Cigana, Paula
Published: 2019

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39

A violência (criminosa) da atuação penal estatal e sua insustentabilidade social: retratos de um Estado de polícia brasileiro

by Veiga Dias, Felipe da, Amaral, Augusto Jobim do
Published: 2019

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40

A representação da mulher no cinema: um estudo a partir da pesquisa em estado do conhecimento

by Grubba, Leilane Serratine
Published: 2022

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