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141

Cumulação de direitos de propriedade intelectual: Breve análise acerca dos fatores que contribuíram para sua evolução

nork Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Argitaratua: 2015

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142

Transparência e acesso ao controle social

nork Lima, Emerson Carvalho de, Portela, Francisco Carlos
Argitaratua: 2019

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143

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

nork Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Argitaratua: 2016

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144

A participação democrática direta na elaboração de planos diretores como caminho para a sustentabilidade no Brasil: um estudo de caso

nork Magnus De Marco, Cristhian, Bester, Gisela Maria
Argitaratua: 2016

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145

Tecnologia, meio ambiente e democracia: Reflexões necessárias

nork Machado, Carlos Augusto Alcântara, de Resende, Augusto César Leite
Argitaratua: 2019

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146

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

nork Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Argitaratua: 2019

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147

Mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas

nork Vidal de Souza, José Fernando, Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Argitaratua: 2017

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148

A sobreposiçao ou a colisao entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

nork Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Argitaratua: 2014

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149

A lei dos homens: formação jurídica e cultura política no Brasil império

nork Spinosa, Vannessa
Argitaratua: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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150

Do processo civil como fator de desenvolvimento sócio-econômico

nork Moraes Rêgo, Nelson
Argitaratua: Editora Unesp 2011

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151

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

nork Dytz Marin, Jeferson, Bertarello, Marina
Argitaratua: Editora Unesp 2010

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152

Autonomia versus ato vinculado: Um estudo sobre a atuação do ministério público na ação direta de inconstitucionalidade interventiva

nork Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo
Argitaratua: 2013

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153

A noção de interesse legítimo na doutrina romena de direito público

nork Cernat, Petronela Adriana
Argitaratua: 2007

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154

Justiça Cognitiva e Educação Política

nork Gonçalves Neto, João da Cruz
Argitaratua: 2015

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155

Avaliação do nível de aderência da NBC TSP 03 (provisões, ativos e passivos contingentes) em face da convergência internacional da contabilidade pública brasileira

nork Nascimento, Roberto Sérgio do, Almeida, Felipe Sousa, Viotto, Ricardo
Argitaratua: 2019

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156

A "Jurisprudenz" de Gustav Klimt: direito, esfera pública e violência soberana

nork Simioni, Rafael Lazzarotto
Argitaratua: 2019

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157

A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno da proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública

nork Pereira de Andrade, Vera Regina
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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158

Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”: Defensoria Pública e a tutela de direitos por meio do direito penal – uma recusa

nork Cacicedo, Patrick
Argitaratua: 2017

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159

Os limites e as possiblidades sobre as políticas públicas de prevenção contra o trabalho doméstico de meninas no brasil

nork Carvalho Porto, Rosane Teresinha, Dimer Dorz, Sabrine
Argitaratua: 2018

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160

Paci cação na favela não para a favela Uma análise sobre o projeto de paci cação e programas governamentais, como justiça comunitária, implementados na favela, perquirindo quem sã...

nork Ferreira de Andrade, Nathalie
Argitaratua: 2018

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