Bilaketaren emaitzak - "principio"

41

Estado social e administração pública de garantia

nork Bitencourt Neto, Eurico
Argitaratua: 2017

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42

Regime da invalidade e venire contra factum proprium

nork Schmidt, Jan Peter
Argitaratua: 2016

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43

Proposta de Adoção de Homologação de Produtos e Marcas no Âmbito dos Pregões Eletrônicos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

nork Teixeira Colombo, Flaiton
Argitaratua: 2016

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44

O Princípio do Concurso Público e a Evolução dos Precedentes Jurisprudenciais

nork Bayma Augusto, Humberto
Argitaratua: 2010

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45

A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais / The observance of the principle of proportionality in comparative la...

nork Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Argitaratua: 2017

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46

A acepção contemporânea do princípio da igualdade à luz da Constituição da República de 1988.

nork Viana Cavalcanti, Guilherme
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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47

Princípio da primaziado acertamento judicial da relaçâo jurídica de proteçâo social

nork Savaris, Jose Antonio
Argitaratua: Universidad Libre 2012

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48

A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade

nork Schmitt Siqueira García, Denise
Argitaratua: 2012

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49

A responsabilidade social da empresa nas relações contratuais com base no princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento imperativo da ética e da boa-fé objetiva

nork Silva, Adriana Martins, da Silva, Marcos Alves, Mello Bandeira, Gonçalo S. de
Argitaratua: 2021

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50

A unilateralidade do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade e possíveis implicações jurídicas

nork Friede, Reis
Argitaratua: 2015

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51

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

nork Rostelato, Telma Aparecida
Argitaratua: 2014

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52

Análise do registro de agrotóxico no direito ambiental brasileiro

nork Milkiewicz, Larissa, Souza Lima, José Edmilson de
Argitaratua: 2018

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53

La responsabilidad administrativa subjetiva de las personas jurídicas

nork Rojas Montes, Verónica
Argitaratua: 2017

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54

O caráter normativo dos princípios.

nork de Andrade Gabrich, Frederico
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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55

El “principio de necesidad y de proporcionalidad” en la Ley de Garantía de Unidad de Mercado

nork Pernas García, Juan José
Argitaratua: 2015

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56

A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento ent...

nork Oliveira Júnior, Francisco Dias de, Campelo Conrado de Holanda, Fábio
Argitaratua: 2019

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57

A proteção jurídico-ambiental relativa às atividades de mineração na plataforma continental brasileira

nork Moreira, Felipe Kern, Agra, Marina do Ó Catão
Argitaratua: 2021

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58

A inteligência artificial e a eficiência na administração pública

nork Desordi, Danubia, Della Bona, Carla
Argitaratua: 2020

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59

Extradição perante a legislação brasileira.: Visão geral com enfoque no princípio da não-extradição de nacionais.

nork Bomfim Moreira*, Fabiana de Melo
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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60

O princípio da confiança: proteção e tópica jurisprudencial dos contratos de saúde suplementar

nork Cândido Alves, Patrícia
Argitaratua: 2015

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