Search Results - "políticas públicas"

61

Um estudo crítico sobre a Lei de Cotas e a representatividade do negro na política brasileira

by Diniz, Stéfani do Rosário, Sohngen, Clarice Beatriz da Costa
Published: 2021

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62

Interpretaçao nas decisoes judiciais sobre politicas públicas

by de Freitas Fazoli, Carlos Eduardo, Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio
Published: Editora Unesp 2010

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63

O regime internacional sobre os aspectos da propriedade intelectual relacionados ao comércio da OMC:: impactos na legislação brasileira sobre inovação tecnológica e desenvolvimento...

by Silva Andrade, Mayra Thais
Published: 2015

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64

A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do plano estadual de políticas públicas LGBT do Paraná 2013-2015

by Turatti Junior, Marco Antonio, Machado, Edinilson Donisete
Published: 2017

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65

Direito à saúde e políticas públicas de saúde para as smart cities

by Figueirôa Rezende, Nanci, Carla Bliacheriene, Ana
Published: 2017

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66

Mínimo existencial na hermenêutica da jurisprudência brasileira referente às políticas públicas relativas ao direito à educação

by Dotta, Alexandre Godoy, Cabral, Rodrigo Maciel
Published: 2018

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67

Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas

by Muller Bitencourt, Caroline, Lolli, Eduardo Henrique, Coelho, Saulo de Oliveira Pinto
Published: 2022

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68

Ativismo ou passivismo judicial? o problema da legitimidade democrática das decisões jurídicas em ronald dworkin

by Simioni, Rafael
Published: Editora Unesp 2011

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69

A Administração Pública municipal no cumprimento das funções da cidade por meio de políticas públicas e controles sustentáveis em Fortaleza/CE

by Brandão Mota Cavalcanti, Lívia
Published: 2021

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70

Efetivação de políticas públicas ambientais na era da (des)informação

by Camatta Moreira, Nelson, Leal de Oliveira, Antônio, dos Santos Peixoto, Robertha
Published: 2021

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71

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Published: 2016

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72

Políticas Públicas do Poder Judiciário: Ressignificação do Princípio da Eficiência da prestação jurisdicional sob a ótica do neoconstitucionalismo

by Gaulia, Cristina Tereza
Published: 2018

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73

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

by Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Published: 2019

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74

A sobreposiçao ou a colisao entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

by Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Published: 2014

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75

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to he...

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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76

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

by Dytz Marin, Jeferson, Bertarello, Marina
Published: Editora Unesp 2010

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77

Os limites e as possiblidades sobre as políticas públicas de prevenção contra o trabalho doméstico de meninas no brasil

by Carvalho Porto, Rosane Teresinha, Dimer Dorz, Sabrine
Published: 2018

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78

Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração

by Freitas, Juarez
Published: 2015

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79

Política pública de controle do tabaco no Brasil e Portugal: impostos e acessibilidade ao produto

by Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro, Teixeira, Ana Paula Leal
Published: 2017

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80

O programa bolsa família e a teoria da justiça de John Rawls: a emancipação e a autonomia dos beneficiários

by Calgaro, Cleide
Published: 2016

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