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No limite do psíquico e do legal: a transgeracionalidade em processos de destituição do poder familiar

por Datria Schulze, Mariana, de Moura Alves, Aline Cristine
Publicado: 2019

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O STF e o duplo sentido da anistia: Condições de possibilidade para um direito à verdade das vítimas da ditadura civil-militar no Brasil (1964-1985)

por Pegorini, Fernanda Vecchi
Publicado: 2012

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23

Normalização e processos de constituição da verdade

por Morais, Ricardo Manoel Oliveira
Publicado: 2015

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24

Constitucionalismo judicial: o desvio democrático

por Pscheidt, Khristian Rodrigo
Publicado: 2016

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Poder local e autoridades tradicionais em Angola: desafios e oportunidades

por Rigo Santín, Janaína, Teixeira, Carlos Manuel dos Santos
Publicado: 2020

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Considerações acerca do Poder Constituinte de Reforma.

por Oliveira Prates, Tatiana Maria
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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27

A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar

por Bezerra de Menezes, Joyceane, Pontes, Luís Paulo dos Santos
Publicado: 2015

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A liberdade religiosa da criança e do adolescente e a tensão com a função educativa do poder familiar / The religious freedom of the underage and the tension against the educationa...

por Menezes, Joyceane Bezerra, Pontes, Luís Paulo dos Santos
Publicado: 2015

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29

Impasses e controvérsias na construção da memória histórica da igreja católica no Brasil.

por Vieira de Sousa, Jessie Jane
Publicado: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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30

Judicialização da medicina: diálogos entre os poderes médico e judiciário

por Vasconcelos, Camila
Publicado: 2017

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31

A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico

por Gaia, Fausto Siqueira
Publicado: 2017

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32

Ensaio em defesa do constitucionalismo e da democracia: a questão das mutações (in) constitucionais na jurisprudência brasileira

por Salgado, Eneida Desirée
Publicado: 2011

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33

O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas

por Rizo Schiavo, Victor, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Publicado: 2020

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34

Na sala da execução – o último ato do drama dos exploradores de cavernas?

por Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Publicado: 2018

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35

Resenha de Unconstitutional Constitutional Amendments: The Limits of Amendment Power (Oxford University Press, 2017), de Yaniv Roznai

por Benvindo, Juliano Zaiden
Publicado: 2018

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36

Liberdade de expressão e manifestação do pensamento, censura e repressão ao abuso do poder econômico

por Lucas Camargo, Ricardo Antonio
Publicado: Editora Unoesc 2012

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37

A eficácia dos limites legais à competência regulamentar em regulação econômica: o caso Ancine e as empresas estrangeiras

por Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Publicado: 2017

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38

Guarda compartilhada ou guarda alternada: análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório

por Lando, Giorge André, Pereira Lima Silva, Bruno Leonardo
Publicado: 2019

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39

A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal

por Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: 2022

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40

Os tribunais de Dürrenmatt

por Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Publicado: 2019

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