Search Results - "penal"

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A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico / The Adequacy of the Inflexible: the exclusionary rule exa...

by Teixeira, Ricardo Augusto de Araújo
Published: 2017

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42

Autoria em casos de irresponsabilidade organizada: uma proposta de sistematização dos critérios do Tribunal Penal Internacional

by Nogueira Garcez, Lucas
Published: 2013

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43

A importância para a humanidade do tribunal penal internacional

by di Rezende Bernardes, Marcelo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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44

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)

by Garro, Lucas Ribeiro
Published: 2019

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45

A racionalidade da Dogmática-Penal e sua função como estrutura normativa garantidora de liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal

by Machado Júnior, Elisio Augusto de Souza, Costa, Daniela Carvalho Almeida da
Published: 2019

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46

Falta grave e sua interferência na rotatividade dos presídios do Estado de São Paulo: uma análise a partir das decisões do DEECRIM – 2ªRAJ.

by Mendes, Bruno Barros
Published: 2021

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47

A extensão da participação da vítima no Acordo de Não Persecução Penal

by Massetto Trevisan, Beatriz
Published: 2023

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48

Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada

by Malan, Diogo
Published: 2016

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49

Hábeas Corpus: contribuciones a la causa del estado de derecho

by Bouyssou, Norma, Machado Pelloni, Fernando M.
Published: 2016

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50

Diritti individuali e processo penale nell’Italia repubblicana

by Orlandi, Renzo
Published: 2016

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51

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do processo penal

by Guazzelli Peruchin, Marcelo Caetano
Published: 2015

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52

Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação

by Valente, Manuel Monteiro Guedes
Published: 2015

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53

O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática

by Passos Presoti, Fábio, Santiago Neto, José de Assis
Published: 2013

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54

A irresistível ascensão dos filósofos.: Teoria da legislação e o problema penal em Jeremy Bentham.

by Sontag, Ricardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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55

“Liberados”, porém, não livres: um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo

by Balbuglio, Viviane
Published: 2021

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56

Flagrando a ambiguidade da dogmática penal com a lupa criminológica: que garantismo é possível do compasso criminologia – penalismo crítico?

by Pereira de Andrade, Vera Regina
Published: 2009

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57

A contemporaneidade da prisão e do sistema punitivo: sistema póscorrecional no capitalismo de barbárie

by Tolentino de Araújo Júnior, Isac
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2011

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58

O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados

by Chaves Junior, Airto
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2011

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59

O eco escravista: Processo histórico de formação da seletividade penal

by Costa Lopes da Cruz, Eugeniusz
Published: 2018

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60

Mais togas e menos sabres: ampliação de competência dos juízes togados na justiça militar brasileira E o princípio do juiz natural

by Castro Silva, Susi
Published: 2017

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