Search Results - "paula"

1

Crise e perturbações no cumprimento da prestação. Estudo de direito comparado luso-brasileiro, de Judith Martins-Costa e Paula Costa e Silva

by Lobato, José Cristóbal Aguírre
Published: 2022

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2

La prueba documental : del documento a los documentos y del soporte a la información

by Ramos, Vitor de Paula
Published 2023

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3

Regulação judicial das responsabilidades parentais: uma análise a partir da Teoria do Poder de Foucault

by Casaleiro, Paula
Published: 2016

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4

O inquérito policial e o indiciamento sob a perspectiva do modelo constitucional de processo penal

by Brener, Paula
Published: 2020

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5

O genoma humano e as políticas públicas na área da saúde

by Pina, Ana Paula
Published: Editora Unesp 2011

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6

O dano extrapatrimonial ambiental à lume da atual jurisprudência do STJ: Comentários ao resp 1.269.494/mg

by Santos Araujo, Paula
Published: 2013

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7

Temas de Direito Civil no retorno de Macau à soberania chinesa.: Questões emergentes da parte geral do Código Civil: breve análise.

by Nunes Correia, Paula
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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8

Transparência em arbitragens internacionais investidor-estado

by Schlee, Paula C.
Published: 2015

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9

A tendência de conclusão dos acordos em forma simplificada: evolução e prática brasileira

by Wojcikiewicz Almeida, Paula
Published: 2013

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10

Energia e mudanças climáticas: impactos socioambientais das hidrelétricas e diversificação da matriz energética brasileira

by Galbiatti Silveira, Paula
Published: 2018

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11

A Constituição de Weimar e o constitucionalismo do autoritarismo português

by Borges Santos, Paula
Published: 2019

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12

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais como Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)

by Miguel, Paula Castello
Published: 2012

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13

Editorial

by Miguel, Paula Castello
Published: 2016

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14

O Direito em busca de sua identidade em Simone Goyard-Fabre

by Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: 2014

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15

Métodos de Direito Comparado: desenvolvimento ao longo do século XX e perspectivas contemporâneas

by Cury, Paula Maria Nasser
Published: 2014

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16

Adolescência Brasileira e o Contexto de Vulnerabilidade à Violação de direitos fundamentais (ABCVV)

by Costa, Ana Paula Motta
Published: 2012

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17

De como a sentença não pode constituir um “grau zero” de sentido na judicialização do direito à saúde

by Caldeira, Ana Paula Sampaio
Published: 2016

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18

A importância da boa-fé objetiva para a relaçao jurídica obrigacional

by de Paula Ferreira, Marcos
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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19

Desvios de verbas do SUS: parâmetros para uma necessária e urgente definição de competência

by Parreira Costa, Rafael Paula
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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20

Profissionalismo como ideologia no mundo do Direito

by Martins, Ana Paula Antunes
Published: Universidad de Buenos Aires (UBA): Facultad de Derecho 2007

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