Search Results - "legality"

41

Os limites da oralidade como forma "adequada" de produzir verdade no direito

by Furmann, Ivan
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

42

O interesse público na teoria discursiva do direito

by Costa Assis, Christiane
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

43

Direito e educação jurídica nos Estados Unidos

by Sampaio de Moraes Godoy, Arnaldo
Published: 2004

Get full text

Article

44

Quinze anos de vigência da Lei n° 8.078/90 e a indefinição do conceito de consumidor.: Estudo de caso do Superior Tribunal de Justiça.

by de Almeida Glória, Daniel Firmato
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

Get full text

Article

45

O Príncipe: legalismo e legitimidade na perspectiva de um Maquiavel republicano.

by Rocha Sanctos, Pablo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

Get full text

Article

46

Nuevas perspectivas para enseñanza de las ciencias jurídicas: a propósito de Bolonia

by López Jiménez, David
Published: 2015

Get full text

Article

47

Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)

by Machado Cabral, Gustavo César, Costa, Ana Carolina Farias Almeida da
Published: 2021

Get full text

Article

48

Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental

by Barros de Mesquita, Thais, Nacur Rezende, Élcio
Published: 2019

Get full text

Article

49

O acesso à informação e as consultas jurídicas:: os limites da transparência passiva e o papel da advocacia pública

by Barbosa Cirne, Mariana, Lisboa Alves, Samuel
Published: 2022

Get full text

Article

50

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

Get full text

Article

51

Game como arte e objeto de direito autoral: digressoes sobre a natureza jurídica dos jogos digitais

by Ademar de Andrade Lima, Joao, Almeida de Oliveira Lima, Verônica
Published: 2016

Get full text

Article

52

O papel do Judiciário brasileiro na atualização do direito concursal, exemplos retirados da jurisprudência norte-americana e brasileira

by Fadel Becue, Sabrina Maria
Published: 2020

Get full text

Article

53

Desintegração jurídica e uma teoria do Estado

by Clune, William H.
Published: 2021

Get full text

Article

54

Segurança e justiça: o acordo de não persecução penal e sua compatibilidade com o sistema acusatório

by Langroiva Pereira, Claudio José, Girade Parise, Bruno
Published: 2020

Get full text

Article

55

Teoria do Pluralismo Jurídico e os Espaços Públicos Urbanos.

by Pizzolatto Konzen, Lucas
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

Get full text

Article

56

"Novas" "Sensibilidades" Velhas Decisões: notas sobre as transformações jurídicas recentes

by Shiraishi Neto, Joaquim
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

Get full text

Article

57

Principios jurídicos e realidade normativa

by Fernandes Ormelesi, Vinícius
Published: Editora Unesp 2011

Get full text

Article

58

Imigração transfronteiriça revelada durante exame de estimativa de idade – relato de caso

by Ribeiro de Sousa, Janaina, Rodrigues Laureano Filho, José, Mendonça Gomes Porto, Lúcia Virgínia, Pereira Ramos, Ricardo, Flavio Real, Manoel, Santini Rea, Francielli
Published: 2014

Get full text

Article

59

Discricionariedade e interpretação jurídica

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2012

Get full text

Article

60

O “novo” constitucionalismo e a (in) justiça fiscal no Brasil

by Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Claudio
Published: 2013

Get full text

Article

Narrow Search