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O teatro, a consciência do rei: o papel da literatura na formação democrática do jurista

por Ghirardi, Pedro Garcez
Publicado: 2016

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82

Direito à razoável duração do processo no Estado Democrático.

por Dias Neves, Isabela
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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83

Kafka penalista: da ficção literária à realidade penal

por Figueiredo de Oliveira, Raphael Henrique
Publicado: 2017

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84

A Função da “Personalidade do Estado” na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)

por Dal Ri Júnior, Arno, Moreira Gouveia, Kristal
Publicado: 2019

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85

A análise econômica do direito e o realismo jurídico norte-americano

por Azevedo, Lyza Anzanello de
Publicado: 2018

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86

Revisitando os direitos reais a partir de sua interface com o direito obrigacional: a importância da relatividade entre os planos real e obrigacional nas relações privadas

por Pianovski Ruzyk, Carlos Eduardo, Frank, Felipe
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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87

Democracia em Marx: o necessário resgate da crítica no Direito Constitucional da atualidade

por Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto, Leitão, Rômulo Guilherme
Publicado: 2006

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88

Autonomia privada e suas limitações legais: reflexo da incidência indireta dos direitos fundamentais

por Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, Pires, Eduardo
Publicado: 2015

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89

Crítica Hermenêutica do Direito: do quadro referencial teórico à articulação de uma posição filosófica sobre o Direito

por Trindade, André Karam, Oliveira, Rafael Tomaz de
Publicado: 2017

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90

Corruption: causes, perspectives and the discussion about the bis in idem principle

por Fortini, Cristina, Shermam, Ariane
Publicado: 2018

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91

Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado

por Martins Zanitelli, Leandro
Publicado: 2019

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92

O código ambiental catarinense sob as dimensões da sustentabilidade

por Steiner, Ana Amélia, Castilho Júnior, Christovam
Publicado: Editora Unesp 2011

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93

Modelos de moralização do direito: um estudo a partir de Jürgen Habermas

por Caballero Lois, Cecília, Volpato Dutra, Delamar José
Publicado: 2007

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94

O sistema autopoiético e seus paradoxos DOI

por Calgaro, Cleide, Pereira, Agostinho Oli Koppe
Publicado: 2010

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95

A proporcionalidade como instrumento de interpretação e aplicação da norma penal: possibilidades e limites

por Chaves Junior, Airto, Oldoni, Fabiano
Publicado: 2013

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96

Ensaio sobre novas questões filosóficas extraídas do direito

por Artosi, Alberto
Publicado: 2015

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97

Discricionariedade: juízo de empate

por Oliveira, Fábio Souza
Publicado: 2018

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98

A estabilização da decisão de saneamento processual e o impacto à aplicação do princípio iura novit curia

por Silva, Vinicius, Gomes Louzada, Juliane
Publicado: 2017

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99

História social e dimensão jurídica.

por Grossi, Paolo
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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100

A retórica do direito natural: uma crítica a partir de Friedrich Nietzsche

por Alves, Luiz Filipe Araújo
Publicado: 2021

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